Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2693 Nº 0028908-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Julgaram procedent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2307 Nº 2007482-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. M. N. de C. - Magistrado(a) Walter Barone - Concederam em parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1710 decisão agravada, para que, mantido o horário de visitação estabelecido pelo juízo de primeiro grau, haja, aos finais de semana, a alternância da guarda da criança entre os genitores, de forma a não coincidir com a jornada de trabalho do agravante. V.U. Advogada: Heloisa Cristina Silva Barbosa (OAB: 326496/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2345 L. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2171125-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1709 Nº 2162536-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. H. A. de S. (Menor) - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1673 Nº 2181457-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. C. de L. T. Impetrante: S. F. Y. - Paciente: L. M. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1713 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: G. S. C. dos S. - Paciente: L. G. A. dos S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Guilherme Souza Cursino dos Santos (OAB: 364495/SP) (Fls: 16) 2158578-08.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1682 1005225-48.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: I. F. de O. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 1044 Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. G. L. de Q. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Cléber Wendel Baialuna (OAB: 189494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20) 990.10.017297-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Presiden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 874 990.10.016659-0 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: J. L. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Carlos Mota (OAB: 154557/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 990.10.017094-5 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Rel