4 resultados encontrados para c.a.a.a. vistos. recebo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2801 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2022 Processo 0020315-13.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.H.P.J. - Vistos. Cumpra-se a determinação proferida no habeas corpus STF n° 217.308-SP (fls.2379/382), que concedeu a ordem, de ofíc
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1089 Diante da notícia de falecimento do interditado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP) Processo 0020497-75.2012.8.26.0564 (564.01.2012.020497) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.M.F. - Considerando-se que ainda não houve o decurso do prazo para cumpr