Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3279 Processo 1001634-62.2019.8.26.0191 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - William Vilas Boas Santos Sá - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Ciente da interposição do recurso adesivo. Intime-se a parte autora a querendo, apresentar contrarrazões de apelação. Após, com ou sem manifestação, cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2727 82 entendimento consolidado junto ao Superior Tribunal de Justiça, admitindo-se tal prática nos contratos bancários, garantindo-se periodicidade inferior à anual, desde que expressamente contratada a taxa e desde que o contrato seja posterior à edição da Medida Provisória 1.963-17/2000, de 31 de março de 2000, send

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2617 coercitivamente. No prazo de 05 (cinco) dias, comprove o Requerente o depósito da diligência de Oficial de Justiça, sob pena de restar sem efeito a tutela ora deferida. 2 - Expeça-se mandado de citação e notificação, com os benefícios do art. 212, § 2º do CPC, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2330 à cobertura aos valores que seriam despendidos junto a rede da Ré, nos limites do contrato. Prestados esses esclarecimentos, que nortearão o cumprimento da tutela de urgência concedida doravante, defiro o levantamento pelo Autor do valor de R$ 15.222,14 (quinze mil, duzentos e vinte e dois reais e quatorze ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1305 Processo 1000640-98.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.M.R.B. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de circulação, através do sistema Renajud. restrição total, do veículo descrito na inicial: Marca NISSAN Modelo VERSA SV 1.6 F.START, Ano 2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1032 autora possui domicílio abrangido pela esfera de competência do Foro Regional de São Miguel Paulista, mas optou por ajuizar a presente neste Foro Central, renunciando a prerrogativa legal que lhe permitia demandar no foro de seu próprio domicílio (CDC, art. 101, inc. I). Assim, a competência para julgamento da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1939 funcionamento da vigilância sanitária local atualizada não possui natureza jurídica de notificação para o fins de se enquadrar ao quanto disposto na cláusula 9.2. Dessa forma, quando decidido pela parte ré pela rescisão do contrato, deveria ter cumprido com todas as suas cláusulas, inclusive com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1874 defensor gratuito, a parte deverá passar pela triagem na OAB local. 10 - Designada a data e certificada pelo setor responsável - CEJUSC, providencie a serventia o necessário para a citação e a intimação, instruindo o mandado com a cópia da referida certidão e com as advertências de que não have

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1032 autora possui domicílio abrangido pela esfera de competência do Foro Regional de São Miguel Paulista, mas optou por ajuizar a presente neste Foro Central, renunciando a prerrogativa legal que lhe permitia demandar no foro de seu próprio domicílio (CDC, art. 101, inc. I). Assim, a competência para julgamento da pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3360 Juízo. O cumprimento voluntário, no prazo legal, resultará na isenção de custas processuais. Alternativamente os requeridos oferecerão embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, independentemente de prévia segurança do Juízo, os quais suspenderão a eficácia do mandado e terão seu processament