10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 30/11/2016 - Pág. 2238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2238 E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leonardo de Almeida
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1654 R OTAVIO MAZZOTINE 45 JD DO LAGO BAIRRO: LOTEAMENTO COUNTRY VILLE, CEP: 13050190 CAMPINAS, SP; 2R OTAVIO MAZZOTINE 45 JARDIM DO LAGO, CEP:1305001CAMPINAS SP; 3- AV ADAO FOCESI 693 JARDIM DO LAGO, 01305000CAMPINAS SP; 4- RUA REGENTE FEIJO 000221 CENTRO 13013050 CAMPINAS SP; 5- R MANUEL F MONTEIRO 000141 PARQUE
Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 312 Autora: DAlva Rodrigues dos Santos - Réu: Sporting Veículos - ANTONIO AUGUSTO ALVES DA SILVA ADV: EDILSON TOSHIO NAKAO (OAB 9821/MS) SENTENÇA: Posto isso, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 3º, caput, da Lei 9.099/95, tendo em vista que a matéria tratada nos autos é complexa e necessita de períc
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1085 FAUSTINO DOS REIS DE OLIVEIRA - DIRETORA DA 41º CIRETRAN DE LINS/SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, face ao contido na Certidão de Cartório de fl. 104. Int. Nada mais. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), SILVIO CARLOS TELLI (
TJSP 09/12/2016 - Pág. 2084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 2084 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - C�
TJSP 12/12/2016 - Pág. 1714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1714 Apelado: BANCO FIAT S.A. - Apdo/Apte: Cibrapar Veículos Ltda - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu, V.U - * AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL E INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C.C. DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO QUE APRESENTOU P
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 911 BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP - - ANDERSON QUIOSHI TANAKA FERNANDES - Vistos. 1. Indefiro, porquanto desnecessário, o pedido de bloqueio do veículo, devendo o exequente valer-se da averbação facultada pelo art.615-A do Código de Processo Civil, independentemente de ordem judicial. 2. Indefiro ainda
TJSP 01/12/2016 - Pág. 2328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2328 V. U. - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA – EXERCÍCIO DE 2008 – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO – ADMISSIBILIDADE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É REALIZADA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DO LANÇAMENTO – O LANÇAMENTO DO TRIBUTO É O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL ESTABELE
TJSP 01/12/2016 - Pág. 1977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1977 Nº 1003258-55.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Siarcon Engenharia Ltda. - Apelado: Edmar Monteiro de Souza Tinta Me - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram prov
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 849 Nº 2249447-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sara Regina do Nascimento - Agravante: Aguinel Gomes do Nascimento - Agravado: 2Mil Multimarcas Comércio d