10.001 resultados encontrados para c.c. danos morais - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/12/2017 - Pág. 3093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3093 RESPONSABILIDADE DA RÉ. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA A QUANTIA DE R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). ARTIGO 85, §11 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D
TJSP 29/06/2017 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2063 PRONUNCIAMENTO ACERCA DA QUESTÃO DECIDIDA E PREQUESTIONAMENTO – INADMISSIBILIDADE. MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DEVE SER DEMONSTRADO QUE DO ACÓRDÃO RESTOU VÍCIO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, E O EMBARGANTE NÃO O FEZ. – ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2634 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB: 108908/SP) - Sergio Aparecido da Silva (OAB: 147747/SP) - Renata Tinto Zeca (OAB: 259271/SP) Nº 1002107-42.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ou
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 561 MORAES X FAZENDA MUNICIPAL DE TAIAÇU E OUTROS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem a autora o aparelho pleiteado na inicial. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV DAN
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2446 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Maruy Vieira (OAB: 144661/SP) - Gustavo Stevanin Migliari (OAB: 193592/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2967 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereir
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 559 a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO OAB/SP 90634 - ADV DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516 291.01.2011.006437-1/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA - MERCIA GOES
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2786 Nº 1003206-81.2019.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Banco Pan S/A Recorrida: Maria Aparecida Perez - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ASSUNTO: CONTRATO DE ADESÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – REVISIONAL
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 47 183635 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 238.01.2009.005944-9/000000-000 - nº ordem 1609/2009 - Condenação em Dinheiro - ELAINE CRISTINA TERRIACO VIEIRA ME X ALBERTO MARIO IDELSHON - Fls. 33/35 - Assim, quando a solução da demanda envolve questões que realmente exijam a realização de intrincada prova,
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3189 Nº 1001825-38.2019.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrida: Lidia de Mello Andrade - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ASSUNTO: CONTRATO DE ADESÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – REVISIO