1.148 resultados encontrados para c.c. danos morais com pedido - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 541 BANCO ITAUCARD S/A e outro - Processo número de ordem: 2015/001909. Vistos. Concedo à requerente o prazo de cinco(05) dias, esclarecer seu pedido inicial informando se pretende a citação do Banco Itaú Unibanco e Banco Itaucard S.A. ou somente o Banco Itaú Unibanco, emendando sua inicial se for o caso. Ap
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 626 DE CREDITO CREDICITRUS - Carla Caputi Tornelli Neves e outro - Número da Vara: 2015/002347 Vistos. Analisando a inicial, verifica-se que o presente feito foi distribuído de forma direcionada ao feito n. 1007327-53.2015.8.26.0066 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, em curso por este Juízo visando a execução da quanti
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 811 pessoalmente, na pessoa do(a) Procurador(a) Federal, para, em igual prazo, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais. 12. Com os memoriais nos autos, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP) Processo 1007718-08.2015.8.26.0066 - Mandado de Seg
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 787 Intime-se. - ADV: RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA (OAB 288403/SP), THIAGO RAMOS PEREIRA (OAB 274747/SP) Processo 1008790-93.2016.8.26.0066 - Monitória - Obrigações - Auto Posto 7 Barretos Ltda. - Fort Terraplanagem Ltda Processo número de ordem: 2016/002719.Vistos.CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) por Manda
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2061 PROCESSO CIVIL. MARCA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C PERDAS E DANOS. ARTIGOS ANALISADOS: ARTS. 209 e 210 da Lei 9.279/96. 1. Ação de abstenção de uso de marca c/c perdas e danos, ajuizada em 13.12.2010. Recurso especial concluso ao Gabinete em 05.04.2013. 2. Discussão rel
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1231 Pedrão - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): expeça-se carta de citação, como determinado às fls. 40* - ADV: JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 2051/RN) Processo 1009468-04.2014.8.26.0576 - Exibição - Prova
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1299 a autora apresenta outras negativações, como bem se vê de fls. 22. Assim, em atenção à diretriz traçada pela Súmula nº 385, do STJ, o ilícito não enseja reparação pelos danos morais ocasionados, sendo caso, pois, apenas do cancelamento da negativação ante a inexistência do débito. 3. Pelo exp
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1457 da Súmula STJ 426: “Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação”. Porque sucumbiu, condeno a parte ré a pagar custas e despesas processuais e honorários do advogado, que arbitro em R$ 500,00 nos termos do art. 20§ 4º do CPC. P.R.I. Catanduva, 22 de outubro de 2013. M
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 382 Evidencia ainda que em audiência a parte promovida requereu prazo de 30 (dias) para juntar contrato e documentos, deve-se considerar o lapso temporal que da audiência até a presente data a parte demandada não acostou nenhuma documentação nos autos. Ora, em casos como esse não há como exigir que o autor forneça os documentos que atestem a inexistência dos negócios jur
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 994 ficando desde já advertida que o benefício poderá ser revisto a qualquer tempo caso não se enquadre mais no conceito de miserabilidade jurídica (art. 98, § § 2º e 3º, do CPC). Anote-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Procedam-se às devidas anotaçõe