Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 496 Cumpra-se. Int. - ADV: MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB 260218/SP) Processo 1000367-50.2019.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac Pontes - Catarino Lobo da Silva - Nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2124 Yara Maria Mattar de Oliveira, que foi devidamente quitada. Informa, ainda, que tentou solucionar a questão extrajudicialmente, contudo, sem sucesso. Daí a razão do ajuizamento da ação, em que pede a concessão da tutela de urgência para a retirada de seus dados do rol de maus pagadores, a declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 222 08, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do valor da execução, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 496 Cumpra-se. Int. - ADV: MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB 260218/SP) Processo 1000367-50.2019.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isaac Pontes - Catarino Lobo da Silva - Nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2476 a decisão nos autos em apenso, que indeferiu o pedido de suspensão da presente execução, resta indeferido o pedido de fl. 52, pelos próprios fundamentos. Assim, prossiga-se a execução como determinado na decisão de fl. 39/41. Intime-se. (Republicado por erro na publicação anterior) - ADV: EMERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 687 dano moral, com a condenação no pagamento de indenização. Acolhimento. A recorrida é associação que oferece assistência e outros serviços a aposentados e pensionistas e, embora não autorizada, efetua descontos mensais junto ao benefício previdenciário. No caso, o desconto se perpetuou por mais de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 252 do bom direito e fundado receio de que uma das partes, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave ou de difícil reparação. Esses requisitos se encontram presentes no caso dos autos, servindo a cautelar ajuizada para o fim visado pela autora, certo é que maiores digressões sobre fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1450 de 03/02/2016, além de comprovar a distribuição no prazo de 20 dias contados da intimação da expedição da carta precatória. No silêncio, intime para fins de extinção, os autos serão extintos em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 485, IV, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1424 pode dizer que houve desrespeito às regras nele contidas, mas é possível afirmar que, com base no edital, nenhum direito líquido e certo foi violado, mesmo porque, não se revelou existente. Além disso, mesmo que tivesse o direito de ser agraciada com a bolsa de estudos, na forma da legislação revogada, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 807 em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais).Decorrido o prazo da réplica, inti