Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2013 Nº 1007225-20.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: B. N. R. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. L. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Salles

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2533 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2337 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ednilson Figueredo Santos (OAB: 222274/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1008478-97.2017.8.26.0320 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2023 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2712 GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO PAGAMENTO DO DÉBITO DE IPTU. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CC. O VENDEDOR, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO, RESPONDE POR TODOS OS DÉBITOS QUE GRAVEM A COISA ALIENADA ATÉ O MOMENTO DA TRADIÇÃO, PORQUE O DOMÍNIO É SEU (ART. 502 DO CC). PROCEDÊNCIA DO PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 5113 legais levou ao entendimento consolidado junto ao STJ, de que são partilháveis verbas trabalhistas e rescisórias, referentes a fato gerador ocorrido na constância do casamento. A propósito: “A jurisprudência da Terceira Turma é firma no sentido de que integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1677 genitora faleceu deixando alguns bens, dentre eles, o imóvel matriculado sob nº 3576, que foi alienado em 14.10.2016 pelo valor total de R$ 440.000,00 fls.77/80. Dessa soma, afirmou pertencer-lhe R$ 110.000,00 Afirmou haver utilizado o dinheiro da herança para pagamento de empréstimo obtido com a mãe do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2072 logrou êxito em demonstrar que adquiriu o referido bem juntamente com o requerido. No entanto, considerando que o imóvel foi parcelado em 72 (setenta e duas) vezes, sendo a primeira parcela em 30/06/1989 e a última em 30/06/1995, fato é que a autora tem direito à restituição do valor de 50% de cada pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3647 foram fixados os pontos controvertidos e deferida a realização de audiência de instrução. Na referida audiência, as partes acordaram acerca da guarda das filhas e dos alimentos, sendo ainda colhido o depoimento da testemunha arrolada pelas partes e deferida a produção de prova técnica para mensurar