Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1325 ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 219.01.2009.002242-7/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSCAIPIRA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP X LEIDIANE SANTOS DE SANTANA - Fls. 37 - Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 12 aplico, fazendo-o para adotar determinada postura, e aderir à corrente que aponta para a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova na decisão de saneamento. Por outras palavras, entendo que para a melhor solução da lide, e do trâmite judicial, a apreciação da inversão do ônus da prova deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 23 Administrativo - páginas 29 a 32, o acesso da microempresa ao Juizado Especial depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico. Assim sendo, adite o(a) exequente a inicial, no prazo de dez dias, juntando a(s) nota(s) fiscal(is) referente(s) à(s) comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2708 qual estabelece a nulidade de clausulas contratuais que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade.” Além disso, o inciso XII, do mesmo artigo, dispõe serem nulas as cláusulas que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 13 236.01.2008.008069-4/000000-000 - nº ordem 1348/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ EDUARDO TEIXEIRA X SANDRA TOLEDO - Fls. 15 - Vistos. 1. Defiro a “Assistencia Judiciária”. 2. Cite-se. 3. Intimem-se. Ib.d.s. - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443 236.01.2008.008115-0/000000-000 - nº