Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 1468 638.01.2008.003841-0/000000-000 - nº ordem 686/2008 - Declaratória (em geral) - ALZIRA PELUCO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 72 - VISTOS. Não é o caso de se reconhecer a ilegitimidade passiva da Fazenda Municipal de Tupi Paulista, pois o ordenamento jurídico pátr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 773 de determinado usuário, a oferta de serviço pode sofrer solução de continuidade, se não forem observadas as normas administrativas que regem a espécie. Tratando-se, por exemplo, de serviços prestados sob o regime de remuneração tarifária ou tributária, o inadimplemento pode determinar o corte do fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 619 291.01.2009.010497-0/000000-000 - nº ordem 1670/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MILTON CESAR DOS SANTOS X DARCI FRANCISCA AMARO PETRECA - Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim fazendo com fundamento no artigo 269, IV, do C.P.C. (As partes, caso queiram, AP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1539 se, com presteza. Intime-se. São Sebastião, 18 de agosto de 2009. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ SUBSTITUTO (AUTOR RETIRAR OFÍCIOS, REQUERIDO PROVIDENCIAR TAXA DE EXPEDIÇÃO DE AR E CÓPIAS PARA INSTRUIR CARTA CITAÇÃO DO DENUNCIADO) - ADV MARCELO GALVAO OAB/SP 126591 - ADV NELSON ESTEVES OAB/SP 42872

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 489 ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, expeça-se a certidão e o mandado de averbação necessário, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV OSMAIR APARECIDO PICOLI OAB/SP 49211 - ADV DEUSDETH PIRES DA SILVA OAB/SP 119378 541.01.2008.003019-9/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1814 408.01.2011.001328-4/000000-000 - nº ordem 234/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. J. D. S. M. X A. C. M. P. D. S. - Fls. 39 - Sentença nº 905/2011 registrada em 16/06/2011 no livro nº 203 às Fls. 94: Processo nº 234/11 Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 187 025.01.2011.000597-3/000000-000 - nº ordem 281/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. S. D. O. X J. N. D. O. - Fls. 21/22 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação com pedido de alimentos, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, proposta por E. S. O., representada por G. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 1862 contratual, limite de R$ 1200,00 para ser utilizado na modalidade de empréstimo denominado “cheque especial”. Incontroverso que o banco réu é sucessor do Banco Nossa Caixa S.A. em razão de aquisição encetada, de onde se sub-rogou nos respectivos direitos e obrigações. Todavia, o requerido, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 1029 MIRANDA E OUTROS - Fls. 86 - Aceito a conclusão nesta data. Informe a Serventia se a decisão de fls. 11 foi integralmente cumprida, inclusive se todos os interessados foram citados e notificados, bem como eventual decurso do prazo para defesa. Oportunamente, dê-se vista ao representante do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1992 DE SIQUEIRA, representada por sua genitora, LUCI HONÓRIO, move em relação a JESSEL ALVES SIQUEIRA. Arbitro os honorários dos patronos das partes em R$ 322,98 (cód 206). Após, ao transito em julgado expeça-se a certidão, que deverá ser retirada em cartório pelos advogados. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV G