10.001 resultados encontrados para c.c. pedido de tutela - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1639 576.01.2010.036797-0 nº de ordem 1122/10 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: R.C.A. Representante: Michel Batista de Matos. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 14: Ante a ausência de
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1091 beneficiária efetivou, de fato, a matrícula na escola infantil pretendida, uma vez que há nos autos apenas a convocação para efetivação da mesma. Após, nova vista e cls. Int. PROCURADORA DRA. PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO, OAB/SP 182.954. 0032171-77.2013.8.26.0576 nº de ordem 1467/13 Mandado de Seg
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1295 576.01.2010.028721-2 nº de ordem 0759/10 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.G.A. Representante: Luciene Cristina da Silva Alves. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do exequente do r. despacho de fl. 33: Haja vista
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1369 LUIZ DAMAZIO OAB 322.082, JOSÉ LUIS MAGRO OAB 144.100. Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 0002451-65.2013.8.26.0576 nº de ordem 0108/13 Ação de Guarda. Requerentes: P.L.N. e A.P.A.S. Requeridos: C.P. e A.C.L.N. Crianças: A.N.P
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1661 O prazo para eventual recurso, nesta Circunscrição, dar-se-á após a publicação da súmula do v.acórdão no DJE. Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2011.006908-8 nº de ordem 0301/11 Ação de Retomada de Guarda e
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1786 576.01.2011.049878-0 nº de ordem 1959/11 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: I.A.M. Representante: J.A.C.M. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl. 156: Cumpra-se o v. acórdão. Após, arquiv
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2189 demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV LUCIANA LILIAN CALÇAVARA OAB/SP 155351 576.01.2012.003228-5/000000-000 - nº ordem 337/2012 - Declaratória (em geral) - JOVAIR VASCÃO X AUTO ELÉTRICO JÚNIOR - Fls. 40 - Vistos. 1) Indefiro a liminar pleiteada pois envolve a participa
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1797 Recurso n. 232/13 A.I. - (Proc. n. 6096/SJRP) Recorrente: PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREND. LTDA. Recorrido: JUIZ DO JEC SJRP. Juiz Relator: MARCELO EDUARDO. Despacho de fls. retro: Vistos. O mandado de segurança não se presta a ser substituto de recurso outro, de modo que nego seguimento à presente i
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2088 presente. Expeça-se o necessário. 2)Cite-se para contestar em 15 dias, contados do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR OAB/SP 280959 Centimetragem jus
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1630 Int. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/SP 168.303. 0020474-59.2013.8.26.0576 nº de ordem 0949/13 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: R.L.E. Representante: E.C.P.L. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despac