Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1153 Penal. - ADV. ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO260.069 OAB/SP 84.368 Infância e Juventude Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 0009931-94.2013.8.26.0576 nº de ordem 0548/13 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1414 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: M.M.P. Representante: Elen Karina de Moraes Passarini. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 09: Haja vista a concordância da executada com o valor cobrado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1732 Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA 576.01.2012.001963-7 nº de ordem 0054/12 Mandado de Segurança c/ Pedido de Liminar. Impetrante: L.V.L.C. Representante: S.L.L. Impetrado: Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1584 576.01.2011.019496-5 nº de ordem 0756/11 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: D.S.P. Representante: Lucinéia Fraga de Souza. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 52: Fls. 41/51: à réplica.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1734 Recurso n. 1666/12 A.I. - (Proc. n. 5649/11 SJRP) Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido: MOACIR JOSÉ RONALDO. Despacho de fls retro: ATO ORDINATÓRIO (art. 162, § 4º do CPC): DEVOLVA-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Adv.: DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO OAB 188.465.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1648 576.01.2008.006926-5 nº de ordem 0257/08 (apenso) Ação de Obrigação de Fazer. Requerente: B.P.C.S. Representante: Rosana Perpétua de Caires. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 60: Ante a ausência de embargos, homologo o cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2468 c.c. pedido de tutela antecipada em face do INSS. Não trouxe a autora, no entanto, em sede de cognição sumária, prova inequívoca que gere verossimilhança ao alegado, fazendo-se necessária a dilação probatória. Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com as advert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1645 Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: L.O.P. Representante: K.O.S. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do tópico final da r. sentença de fls. 109/114: Pelo exposto e considerando o mais do que consta, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2757 PAULO S/A,- TELESP- visando a nulidade de cláusula contratual por adesão que obriga o usuário, ora autor, a pagar à ré a tarifa denominada assinatura mensal, bem como o reembolso em dobro dos valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos. De acordo com a Súmula 22 do E.1º Colégio Recursal: É legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2159 necessário a dilação probatória. Diante disso, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se o réu, com as advertências legais, para querendo, contestar a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, ante ao documento de fls. 09, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a). A