Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 523 haja vista a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil.Sem custas processuais, ante à gratuidade de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1746 praxe. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000220-90.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edna Mara de Souza Floresme - Vistos.Fls. 51/52: Defiro. Expeça-se mandado de relação de bens que guarnecem a residência da executada, bem como possíveis veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2942 Vistos.Fls. 146/149: Mantenham os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.Na ausência de requerimento, retornem os autos ao arquivo geral, observadas as formalidades legais.Anote-se os nomes dos advogados constituídos.Int. - ADV: FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2117 RELAÇÃO Nº 0596/2017 Processo 0000277-70.2014.8.26.0084 - Procedimento Comum - Duplicata - SOUZA E SANTOS VAREJÃO LTDA ME - SHARING BRASIL CONSULTORIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Proc.Ordem nº 64/14Vistos.Fls. 96: defiro o requerimento formulado pelo curador especial.Expeça-se carta de citação com AR e MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2956 há como conceder a pretensão almejada pela parte autora. Assim, indefiro a antecipação da tutela.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Direta e Indireta, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para o procedimento com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3295 acima, oficie-se ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), solicitando informações.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP) Processo 0000350-85.2016.8.26.0435 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 530 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (R$ 15,00, através da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FEDTJ), CÓDIGO 434-1 - nos termos do Provimento CSM 2.462/2017). Havendo excesso ou bloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2609 160362/SP) Processo 0003811-25.2016.8.26.0416/02 - Precatório - ISS/ Imposto sobre Serviços - Demop Participações Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. INDEFIRO a manutenção do requisito de pequeno valor para a quantia destes autos, bem como o sequestro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2653 advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor sobre o valor da condenação P. R. I. - ADV: ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP) Processo 1005840-93.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Cezar Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 1273 54306/SP) Processo 1001393-07.2017.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - G. - R.A. Ciência acerca das informações prestadas pelo RENAJUD - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/ SP) Processo 1004991-66.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Planos de