Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1239 do Dec. lei 911/69 (com redação dada pelo art. 56 da Lei 10.931/04). Afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da proteção ao consumidor. Súm. 297 do STJ. Adesividade à tese de a mutação legislativa tornar inócua a defesa do consumidor” (RT 843/341). b) “Nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1658 114.01.2003.035205-7/000000-000 - nº ordem 2664/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIRIATO ALBERTO AUGUSTO TRICOLI X DOUGLAS BALDUCCI - Remeto o autor para o teor da certidão de fls. 370vº, a fim de que ele requeira o que lhe parecer de direito. - ADV PAULO ROMA OAB/SP 50657 - ADV ROBERTO HANANIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1070 dias úteis, o resultado a ser obtido no sistema BACEN-Jud.Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora, devendo as partes serem intimadas do resultado, inclusive para efeitos de impugnação e embargos.Int. + (Ciência de fls. 397/400: recibo de protocolamento de bloqueio de valores) - ADV WAGNER RIZZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1838 fundamento no artigo 267, Inciso VIII, do Código de Processo Civil. Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se, anotando-se, comunicando-se. P.R.I.C. Campinas, 28.07.2009 JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO Juiz de Direito RECEBIMENTO Em de de , recebi estes autos com o r. despacho supra. Eu, , esc., subscr. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1902 BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), DURVAL DAVI LUIZ (OAB 110117/SP) Processo 0004038-05.2003.8.26.0114 (114.01.2003.004038) - Procedimento Sumário - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1762 FERREIRA (OAB 197980/SP) Processo 0068338-34.2007.8.26.0114 (114.01.2007.068338) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Osni Batista de Alcino - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos etc. Com o retorno dos autos do Eg. Tribunal, intime-se o Inss, por meio do Portal eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 204 tudo nos termos dos §§ 1º a 3º do art. 3º do Decreto-Lei 911/65. Cite-se e intime-se o réu sobre o acima determinado, sempre que possível, no mesmo ato em que executada a liminar aqui deferida. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC, bem como ordem de arrombamento e reforç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2136 Processo 0049770-38.2005.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Marcos Roberto Sales dos Santos - Mestra Engenharia e Construções Ltda. e outro - Vistos. Fls. 401-ss: Nada a deliberar. Observe o exequente que a tramitação de incidente de desconsideração de personalidade jurídica se dá pelo meio digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2225 do exequente, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0077279-02.2009.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Cooperativa Habitacional de Educadores de Campinas - Silvia Regina Veiga - Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1963 os meios de publicidade existentes no mercado para a divulgação da venda do bem penhorado, tais como anúncios em sites da rede mundial de computadores, jornais, revistas, etc. b.3) Entendo desnecessário o estabelecimento de garantias à alienação, visto que a titularidade do imóvel somente será tra