Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1309 mediante o recolhimento das respectivas taxas, requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, que deverá atender aos requisitos do art. 517, §2º, do CPC. Referida certidão também servirá para os fins previstos no art.782, §3º, do CPC, qual seja, inscrição do nome do executado em cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 535 continuidade do presente feito. Assim, julgo extinta a medida sócioeducativa, nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei 12594/12SINASE, e, em consequência, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, com as cautelas de praxe, após realizadas as anotações e averbações necessárias.Considerando o parecer favorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 651 BRUNI SANTOS (OAB 449915/SP) Processo 1000281-32.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Correa Ferreira Vistos. É sabido que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art.5º, LXXIV, da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4169 - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), VANDER MARCIA AMARAL CHAVES (OAB 215672/SP) Processo 1004173-80.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S. - Ciência ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2426 Processo 1013442-94.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1005002-12.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Investigação de Paternidade - A.S.R. - L.R. - Vistos. Diante da conexão existente, aguarde-se instrução e julgamento conjunto com os autos da ação de investigação de paternidade em apenso (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 642 (quinze) dias, contados da ciência da juntada do laudo pericial, para oferta das críticas (art. 477 § 1º do CPC). Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO ZANQUETA (OAB 280304/SP), MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP) Processo 1001024-15.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S. - - W.D.S.P. - - J.S.P. - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 642 (quinze) dias, contados da ciência da juntada do laudo pericial, para oferta das críticas (art. 477 § 1º do CPC). Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO ZANQUETA (OAB 280304/SP), MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP) Processo 1001024-15.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S. - - W.D.S.P. - - J.S.P. - G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3217 MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP) Processo 1006449-06.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.S. - Fls. 104: manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCÂNTARA (OAB 391509/SP) Processo 1006450-28.2017.8.26.0007 - Conversão de Separaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 161 Processo 0007121-38.2015.8.26.0266 - Justificação - Provas - MANOEL MESSIAS CAETANO DOS SANTOS e outro VISTOS... Primeiramente, deverá a serventia providenciar a publicação do despacho de fl. 44. Após, decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: RODRIGO MUNHOZ JOSÉ (OAB 196549/SP), DORIVAL MILLAN JAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 3000 não se tratar de pessoa pobre” (STJ-RT 686/185). No mesmo sentido: STJ-3ª T., REsp 36.730-RS, rel. Min. Pádua Ribeiro, j. 20.11.03, não conheceram, v.u., DJU 15.12.03, p. 301 (cirurgião-dentista); RT 783/314 (técnicos e profissionais liberais, entre os quais empresários, engenheiros, dentistas e advogados), 830/