Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4157 curador especial pela Defensoria Pública, nos termos das novas diretrizes jurisprudenciais do STJ, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1.604.162-SP, segundo o qual “quem age em defesa do suposto incapaz é o órgão ministerial, portanto, resguardados os interesses do interditando”. Ressalve-se, to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3972 suplementar de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção, para integral cumprimento da decisão de fls. 16, contado da presente data. Int. - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA (OAB 192177/SP) Processo 1018657-37.2018.8.26.0003 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.J.L. - J.R.L. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2633 Processo 1044140-72.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joaquim Barros Neto - Nos termos do comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, providencie o(a) advogado(a) do(a) autor(a) à distribuição da carta precatória expedida às fls 44/45 por peticionamento eletrônico, comprovando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1312 Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP) Processo 1007413-25.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.R.B. - Ante o exposto, rejeito a petição inicial com fundamento no art. 295, III, do CPC, e, em consequência, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1133 para determinadas ações, o legislador teve a intenção de velar por uma solução mais rápida ao litígio. Ocorre que a prática tem demonstrado que os procedimentos ordinários, que comportam julgamento antecipado, tem solução mais rápida, portanto, com vista ao estabelecido no artigo 125, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1631 de mediação e conciliação (CPC, art. 695, caput), com fundamento no art. 139, caput, inciso VI, do Código de Processo Civil, que autoriza a flexibilização do procedimento não só nas situações nele previstas, mas também em atenção às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3787 consta, julgo parcialmente procedente a presente ação aforada por ANDRÉ GOMIDE MACIEL e MARIANA OZORES PERES contra VIAÇÃO MOTTA LIMITADA., e o faço para condenar a ré ao pagamento para cada autor de verba indenizatória de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 280 Resp nº 1.418.593-MS, Rel. Ministro Luiz Felipe Salomão, julgado em 14.05.2014), sendo-lhe restituído o bem, e apresentar defesa, no prazo de 15 dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pela parte autora, tudo conforme cópia que segue em anexo. Sem o pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2517 recebimento da herança, e deste modo, há incidência de tributo não só pela sucessão, mas também pela cessão que se dá posteriormente. Assim sendo, manifestem-se os herdeiros esclarecendo se trata-se de renúncia ou cessão de direitos, com a correção das declarações, se o caso, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 786 da lei, servindo o presente como mandado. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1000025-06.2023.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1) Não se enquadrando o objeto da presente demanda em nenhuma das hipótes