Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2011 Não havendo justificativa de seu inadimplemento, deve ser preso. Não há dúvida de que a prisão é medida violenta e extrema, mas, entre ela ou o abandono do alimentado, acolhe-se a primeira. Assim, o executado, intimado por oficial de justiça, deixou de realizar o pagamento total dos alimentos, bem como n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1561 e 17, ambos do CPC. Em cinco dias. 2- Intime(m)-se. - ADV: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 263376/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ALCIDES GABRIEL DA SILVA (OAB 94935/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1000594-59.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1838 DE VERACIDADE. RELATIVA. ACERVO PROBATÓRIO EM SENTIDO CONTRÁRIO. 1.A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL, DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DA REVELIA, ANTE A SUA NATUREZA JURIS TANTUM, PODE SER DESCONSTITUÍDA QUANDO CONTRÁRIA AO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. 2.EVIDENCIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1839 advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizáveis a partir desta condenação. Isento-o, contudo, do pagamento dos ônus sucumbenciais, em razão de ser beneficiário da gratuidade processual (fls. 16), observado, no mais, o regime de cobrança do art. 12 da Lei nº 1.060/50.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1664 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2015 Processo 1000505-07.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1117 LEME DE MORAES (OAB 41740/SP) Processo 0015800-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015800) - Procedimento Sumário - Obrigações - Valdir Pais Barbosa Centauro Vida e Previdencia S/A - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Ouça-se a ré. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2602 mental, repetindo no mais os mandamentos constitucionais, já referidos acima. E em razão do que dispõe o parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição Federal, quanto a outros direitos fundamentais decorrentes de tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, é de se considerar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1502 moratórios e compensatórios em continuação em se tratando de pagamento de precatório na forma dos arts. 33 e 78 do ADCT. 2. Com o advento da EC 30/2000, o valor do débito judicial restou consolidado, nele se incluindo as parcelas determinadas pelo título judicial exeqüendo. O pagamento, contudo, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2617 (oitocentos reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em razão da simplicidade da demanda. P.R.I.C. O valor atualizado das custas de preparo é de R$ 635,86 e o valor do porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 25,00 (01 volume). - ADV: MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP), HENRIQUE JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1806 descrito na inicial em virtude de não encontrá-lo, sendo que fui atendido pela Sra. Rasaine, proprietária da Rosaine Imóveis, nº 1904 que afirmou que o requerido foi inquilino e fechou o estabelecimento que mantinha alí há 8 meses, desconhecendo seu atual paradeiro, acrescentando que estava de posse do bem, objeto