Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 493 SP) Processo 1002387-54.2016.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Maria de Freitas - Gleimerson de Freitas Barbosa - Vistos.Para o cargo de inventariante nomeio FABIANA MARIA DE FREITAS, eis que cônjuge do autor da herança (artigo 617 do CPC). Intime-se a inventariante para que, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1169 Conselho Monetário Nacional n.º 67, de 21 de dezembro de 1967, que foi seguida pela Lei n.º 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que remeteu ao Ministério da Fazenda o poder regulamentar sobre a matéria. Tal cenário somente foi alterado com o advento da Lei n.º 8.177/91 - que estabeleceu regras de desinde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 18 procuradores), a fim de viabilizar o envio de convite de participação na audiência. Consigna-se que a ferramenta utilizada para realização da audiência (Microsoft Teams) não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas, sendo suficiente que o participante tenha um aparelho (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 175 na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada da senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 17 vários meses, ou anos. Entende-se que não pode arcar o obrigado com a demora ou displicência do credor na formalização de seu direito. Evidente que o pagamento se inviabiliza se avolumar-se o ‘quantum’ devido, situação a que também concorreu o alimentando. Consta, a respeito, nas decisões pretorian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1977 BORNA (OAB 210755/SP) Processo 0010153-95.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.A.R.B. - Vistos. Fls. 111/113: Ciente. Aguarde-se pela audiência designada (fl. 90). - ADV: ANTONIO BRAMBILLA (OAB 80658/SP) Processo 0010926-77.2013.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinári