Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2693 autos por advogado, ele terá duas opções: OU fazer o “download” do “FORMULÁRIO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO” no endereço eletrônico, http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, em seguida “clicando” no link “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 721 mera propositura da demanda não tem o condão de impedir o exercício de tal direito pela requerida. O mesmo se aplica ao pedido de manutenção da posse do bem, haja vista que ação de busca e apreensão também seria uma faculdade do credor em caso de inadimplemento.O pedido de consignação das parcelas não comporta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2469 DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, na forma do artigo 98, do Código de Processo Civil. Sendo assim, determino a afixação de uma tarja amarela no processo, nos termos do artigo 192, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1949 Processo 0004181-85.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Loja KD Comércio de Móveis Ltda - 1- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos2- Recebo o recurso interposto pelo réu, tempestivo e preparado, no efeito devolutivo e, no tocante à condenação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 269 aquisição de 60 pares de chinelos personalizados, que apresentaram falhas na impressão dos desenhos, bem como danos morais.Alega a autora que encomendou os chinelos em 28/10/2015 para utilização em evento em 21/11/2015, porém havia falha grotesca na impressão de todos os pares, e por isso devolveu os ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1207 ao pagamento da parcela em atraso, com atualização até a data do efetivo pagamento, correção monetária, multa de 2% e juros de 1% ao mês. No mais, a condenação da ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Regularmente citada (fls. 41/42), a ré não ofereceu contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2404 Processo 0008480-84.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Wanderson José do Nascimento - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Por tais fundamentos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para:Condenar o réu ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2742 o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias corridos, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 97 da Silva - Marcelo Chiado - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95, a ação de ressarcimento interposta por JOSE AUGUSTO DA SILVA em face de MARCELO CHIADO deixando de condenar as partes em honorários e custas processuais em razão do disposto no artigo 55 da lei 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2535 indicando bens livres e desembaraçados que comprovadamente pertençam ao executado no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 267, III c/c/ artigo 598, ambos do CPC. Int. - ADV: VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP) Processo 1004278-39.2015.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível