Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2516 Processo 1004092-21.2016.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Ricardo Scravajar Gouveia - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Ricardo Scravajar Gouveia - Vistos.Deverá o autor juntar cópia de seu comprovante de residência.Após, tornem para designação da Audiência de Tentativa d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1782 Estabelecimentos de Ensino - WARRIOS IDIOMAS LTDA ME - Vistos.Para apreciação do quanto requerido, a exequente deverá juntar aos autos cópia da procuração, acórdão (se existente) e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FERNANDA DE SOUZA MELLO (OAB 167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2554 - SUPERMERCADO TALISMÃ DE SÃO VICENTE LTDA - O executado pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2477 CELULAR S/A - Dando impulso ao processo, observo que o juiz pode ordenar que a parte exiba documento que se ache em seu poder, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Ademais, o juiz não admitirá a recusa se o documento, por seu conteúdo, for comum às partes, nos termos do artigo 358, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2527 decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOÃO THOMAZ P . GONDIN (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2532 está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei 1060/50, artigo 4º.), ressalvado ao Juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas razões para isso (artigo 5º) RESP nº 151.943-GO. Em caso de recurso, que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2577 dispositivo: “Art. 1° - A rede municipal de ensino deverá funcionar em todos os dias úteis, para garantir o atendimento aos seus usuários e à comunidade escolar em geral. (...) § 2° - Aos profissionais de suporte pedagógico, aos professores coordenadores pedagógicos de área, aos técnicos-administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1582 Cristina da Rocha - C.nova Comercio Eletronico S/A - Vistos. Bárbara Cristina da Rocha move ação com pedido de restituição de quantia paga c.c pedido de indenização por danos morais em face de CNOVA Comércio Eletrônico S.A. Sustentou a autora, basicamente, que: a) em 28/07/2017 adquiriu junto a lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 2414 considera pobre, na acepção jurídica da lei 1060/50, quem tenha renda familiar inferior a três salários mínimos. A doutrina ensina caber ao magistrado fazer juízo de valor acerca do conceito de pobreza, hábil a deferir ou não o benefício.Veja-se a respeito o ensinamento de Nery Júnior, Nelson et al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 165 chegaram as partes em audiência. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confe