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46 resultados encontrados para c.p.c. decido. com - data: 03/08/2025

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TJSP 13/01/2015 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 8 total que nutrem pela filha, evidenciando a necessidade de nomeação de pessoa responsável para zelar pelo bem estar do menor, conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (em especial seu art. 33) e do Código Civil (como o § 5º, do seu art. 1.584). Foi realizado estudo social do caso,

TJSP 17/02/2012 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 43 238.01.2010.001969-6/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. C. S. N. X A. C. N. Vistos . Trata-se de embargos de declaração opostos por PETER CHISTIAN NISSEN nos autos da ação de alimentos promovida em face de ADOLF CHISTIAN NISSEN pelo qual pretende a retificação de e

TJSP 14/07/2014 - Pág. 41 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 41 VI, do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas. Com o trânsito em julgado, e pagas as custas, se houver, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. (Cálculo de preparo no valor de R$ 1.251,80 ref. valor da causa e R$ 29,50 ref. despesas com porte de r

TJSP 25/07/2013 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 27 a condenação não atinge o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. P.R.I. - ADV: ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO (OAB 106533/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP) Processo 0000376-68.2011.8.26.0238 (238.01.2011.000376) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Municipio da Estância Turística de Ib

TJSP 10/08/2012 - Pág. 45 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 45 DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. ZULEIDE DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA ajuizou ação de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando que é segurada do INSS, sendo que, em virtude de sua enfermidade, f

TJSP 05/05/2021 - Pág. 2715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2715 requerido(a), com prazo de 20 dias. Ainda, tendo em vista que até o momento não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do NCPC, o edital deverá ser publicado uma vez no DJE e uma vez em jornal local de ampla circulação, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa para pub

TJSP 18/06/2021 - Pág. 2320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2320 justiça, reportando que a diligência foi negativa (o conteúdo da certidão poderá ser consultado pelo e-SAJ, sendo vedada sua publicação no DJE, conforme Comunicado SPI nº 20/2015). - ADV: FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP) Processo 1008115-35.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos

TJSP 17/03/2021 - Pág. 2754 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2754 SP) Processo 1024122-05.2020.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - M.C. Locações Transportes e Logisticas Eireli - JRT Terraplanagem Eireli - Tendo em vista o aumento de casos da Covid-19 e visando evitar a exposição das partes, advogados e testemunhas ao risco de contaminação, e também deste Magistrad

TJSP 28/09/2017 - Pág. 2900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2900 Processo 1033083-37.2017.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Guilherme Henrique Santos Ramos - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(e)(a)(s), em cinco (05) dias sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 44. Mandado cumprido

TJSP 31/07/2013 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 27 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2013 Processo 0000206-62.2012.8.26.0238 (238.01.2012.000206) - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - Maria Helena Soares da Silva -

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