235 resultados encontrados para c.p.c. fica revogada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2059 COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO C.P.C. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, A SER NOTICIADO OPORTUNAMENTE PELAS PARTES. P.R.I.C. - ADV EDUARDO MARTELINI DAHER OAB/SP 206486 - ADV MARCIO CARVALHO PER
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2031 PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA MANTER A TUTELA ANTECIPADA E DECLARAR INEXISTENTE O DÉBITO COM RELAÇÃO AO AUTOR RELATIVO À COMPRA NA NATUR VIDA.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA PARTE SUPORTA AS CUSTAS E DESPESAS QUE DESEMBOLSOU, E HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. P.R.I.C. TOTAL DO PREPARO - R$ 75
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2298 pois, a inicial, julgando extinto o processo, com fundamento nos artigos 284, parágrafo único, e 267, I, ambos do CPC. P.R.I.C. - ADV EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ 126409 405.01.2012.028334-7/000000-000 - nº ordem 1112/2012 - Procedimento Sumário - Seguro - CINTIA ALVES DE JESUS X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2447 SE OPÔS À PRETENSÃO, CADA PARTE SUPORTA AS CUSTAS E DESPESAS QUE DESEMBOLSOU, E HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS CONSTITUÍDOS. P.R.I.C. / TOTAL DO PREPARO - R$ 82,10 / TOTAL VALOR DE REMESSA E RETORNO - R$ 25,00 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV PÉRISSON LOPES DE ANDRADE OAB/SP 192291
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1994 E INCOMPATÍVEIS. ALÉM DISSO, A MERA CONDIÇÃO DE ASSOCIADO NÃO CONFERE O DIREITO DE PEDIR PRESTAÇÃO DE CONTAS, POIS, SEGUINDO O ESTATUTO, ELA SE DÁ EM ASSEMBLÉIA (ART. 20, § 2.º - FLS. 32). POR TUDO, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I, DO CPC. P.R.I.C. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1796 71574 405.01.2007.050777-2/000000-000 - Nº ORDEM 2104/2007 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2003.025461-4/000000000 - Nº ORDEM 2473/2003) - EMBARGOS DE TERCEIRO - MARCIO PEREIRA DA SILVA X JOÃO BRANCO LOPES - FLS. 41 VISTOS.EMBARGOS OFERECIDOS POR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA CONTRA JOÃO BRANCO LOPES, VERIFICA-SE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2083 405.01.2008.050544-2/000000-000 - Nº ORDEM 2159/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO PANAMERICANO S/A X EMANUEL CARLOS MARTINS ALVES - FLS. 75 - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR ( FLS. 74), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO MOVIDO POR BANCO PANAMERICANO S/A CONTRA EMANUEL
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1683 BRASIL S/A X LUANAFRAN PROMOÇÕES E PUBLICIDADE S/C LTDA - Fls. 25 - Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo autor (fls.23/24), julgando extinto o processo em que figura no pólo ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A e passivo LUANAFRAN PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, com fundamento no art. 267, VIII, do
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2569 ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. DEIXO DE OFICIAR AO DETRAN, POIS, NENHUMA DETERMINAÇÃO PARTIU DESTE JUÍZO. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E ARQUIVE-SE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3441 (página 159). Expediu-se mandado para sua intimação pessoal (páginas 161/162), tendo sido constatado que havia se mudado para local desconhecido. Não tendo comunicado o fato ao Juízo, reputou-se regularmente intimada nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9099/95 (página 163). Não obstante, nenhuma man