TJSP 13/04/2009 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 452
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405.01.2007.050777-2/000000-000 - Nº ORDEM 2104/2007 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2003.025461-4/000000000 - Nº ORDEM 2473/2003) - EMBARGOS DE TERCEIRO - MARCIO PEREIRA DA SILVA X JOÃO BRANCO LOPES - FLS. 41 VISTOS.EMBARGOS OFERECIDOS POR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA CONTRA JOÃO BRANCO LOPES, VERIFICA-SE QUE
A EXECUÇÃO SE EXTINGUIU, EM RAZÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO E, POR CONSEGUINTE, A CONSTRIÇÃO DEIXOU
DE EXISTIR. ASSIM, DADA A FALTA SUPERVENIENTE DO INTERESSE, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC. P.R.I.C. - ADV ILIAS NANTES OAB/SP 148108 / DR. WILLIAN FRANCISCO
SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP Nº 193.784/ DR. PAULO ED. DE J. ROSSETO OAB/SP Nº 151.219
405.01.2008.024064-0/000000-000 - Nº ORDEM 964/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ESPAÇO NOVO
PAES E DOCES LTDA X BANCO DO BRASIL S/A FLS. 133 /VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(FLS. 131/132), VERIFICA-SE QUE, A DESPEITO DA AUSÊNCIA DE TARIFAÇÃO LEGAL, A AUTORA QUANTIFICOU SUA
PRETENSÃO INDENIZATÓRIA, E O FEZ DETERMINANDO-A E NÃO COMO MERA SUGESTÃO, ENTÃO, SE DECAIU EM
PARTE DO INTENTO, APLICA-SE, QUANTO À SUCUMBÊNCIA, O DISPOSTO NO ART. 21 DO CPC. COM ISSO, ALTERASE O JULGADO PARA EXPLICITAR QUE A AÇÃO É PARCIALMENTE PROCEDENTE, SUPORTANDO CADA PARTE COM
AS CUSTAS E DESPESAS QUE DESEMBOLSOU, E HONORÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS CONSTITUÍDOS. INT. - ADV
ANTONIO CUSTODIO LIMA OAB/SP 47266 - ADV FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/SP 107642 - ADV MARCELO LEOPOLDO
DA MATTA NEPOMUCENO OAB/SP 154067
405.01.2008.030737-3/000000-000 - Nº ORDEM 1257/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - MARIANO
CAMPASSI X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A-BRADESCO S/A - FLS. 100/103 - ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU PAGAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR CREDITADO NA CONTA
POUPANÇA A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E O VALOR ENCONTRADO, UTILIZANDO-SE OS ÍNDICES SUPRADITOS,
CORRIGINDO-A PELA SISTEMÁTICA UTILIZADA PARA A CADERNETA DE POUPANÇA E DESDE A DATA QUE DEVIA SER
CREDITADA, ACRESCIDA DE JUROS CONTRATUAIS DE 0,5% A.M. (MEIO POR CENTO AO MÊS), E JUROS DE MORA DE
1% A.M. (UM POR CENTO AO MÊS), ESTES CONTADOS DA JUNTADA DO AVISO DE CITAÇÃO (08.09.08 FLS. 30). SUPORTA
AINDA O VENCIDO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO,
MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.C. TOTAL DO
PREPARO - R$ 144,83 / TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ - R$ 20,96 - ADV JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV MARCOS TAVARES DE ALMEIDA OAB/SP 123226
405.01.2008.037596-1/000000-000 - Nº ORDEM 1547/2008 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2003.025461-4/000000000 - Nº ORDEM 2473/2003) - EMBARGOS DE TERCEIRO - IVAN SOUZA MOURA X JOAO BRANCO LOPES - FLS. 27
- VISTOS.EMBARGOS OFERECIDOS POR IVAN SOUZA MOURA CONTRA JOÃO BRANCO LOPES, VERIFICA-SE QUE A
EXECUÇÃO SE EXTINGUIU, EM RAZÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO E, POR CONSEGUINTE, A CONSTRIÇÃO DEIXOU DE
EXISTIR. ASSIM, DADA A FALTA SUPERVENIENTE DO INTERESSE, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC. P.R.I.C. - ADV ILIAS NANTES OAB/SP 148108 / DR. WILLIAN FRANCISCO SILVA
DE OLIVEIRA OAB/SP Nº 193.784/ DR. PAULO ED. DE J. ROSSETO OAB/SP Nº 151.219
405.01.2008.051171-2/000000-000 - Nº ORDEM 2193/2008 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO ITAUCARD S/A
X ELAINE GONÇALVES DIAS DA SILVA - FLS. 19 - NESSA AÇÃO QUE BANCO ITAUCARD S/A MOVE CONTRA ELAINE
GONÇALVES DIAS DA SILVA, VERIFICA-SE QUE AS PARTES SE COMPUSERAM ( FLS. 18), ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO
ART. 269,III, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. DEIXO DE OFICIAR AOS ÓRGÃOS MENCIONADOS, POIS, NENHUMA
DETERMINAÇÃO PARTIU DESTE JUÍZO. DEVE A AUTORA DIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO. P.R.I.C. OSASCO,
23/03/09. - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
405.01.2008.051804-7/000000-000 - Nº ORDEM 2237/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ERIC STRAUSS
X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 56 - HOMOLOGO O ACORDO (FLS. 54/55) PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS. DIGAM SE O ACORDO FOI CUMPRIDO. P.R.I.C. - ADV MICHELE PETROSINO JUNIOR OAB/SP 182845 ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563
405.01.2009.001062-3/000000-000 - Nº ORDEM 97/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - OMNI
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DIVA DOMINGUES FERRAZ - FLS. 25 - NESSA AÇÃO QUE OMNI S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MOVE CONTRA DIVA DOMINGUES FERRAZ, VERIFICA-SE QUE O AUTOR
DIZ QUE AS PARTES SE COMPUSERAM. ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO
CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO ESTA
SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
405.01.2009.006165-3/000000-000 - Nº ORDEM 327/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO FINASA BMC S.A.
X WESLEY ROBERTO CHINI TEIXEIRA - FLS. 43 - VISTOS.HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR
(FLS. 42), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO EM QUE FIGURA NO PÓLO ATIVO BANCO FINASA BMC S/A E PASSIVO
WESLEY ROBERTO CHINI TEIXEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO C.P.C. FICA REVOGADA A LIMINAR
CONCEDIDA A FLS. 36. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, EXCETO A
PROCURAÇÃO, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA. À MÍNGUA DE INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA
EM JULGADO ESTA SENTENÇA; FEITAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - ADV CRISTINA DE
ARRUDA MATARAZZO OAB/SP 201906 - ADV FABÍOLA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA OAB/SP 213672
405.01.2009.009915-8/000000-000 - Nº ORDEM 497/2009 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (EM GERAL) - INES LA
CORTE - FLS. 12 - VISTOS. DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA E A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA DRA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA (FLS. 11), DEFIRO O PEDIDO INICIAL E DETERMINO QUE SE PROCEDA A RETIFICAÇÃO NO
ASSENTO DO ÓBITO(FLS. 10), PARA CONSTAR O ESTADO CIVIL DO FALECIDO COMO SEPARADO JUDICIALMENTE E NO
CAMPO DAS OBSERVAÇÕES QUE ELE FOI CASADO COM INÊS LA CORTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE RETIFICAÇÃO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º