Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1843 primeira quinzena do mês de julho de 1987. Concluo, à vista do acima exposto, que foi insuficiente a remuneração creditada em julho de 1987 (18,02%) na conta de número 6715-5, da agência 259, do réu; uma vez que não observou o IPC de junho (cujo índice foi de 26,69%). Ante o exposto, rejeitada a prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1582 indevidamente alijado do acesso ao consumo, sente-se o homem atingido em sua esfera íntima; sua auto-estima. A Colenda 2ª Câmara Civil do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por sinal, teve oportunidade de decidir que “o descrédito econômico, enquanto perda da confiança pública na capacidade de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1994 lei nº 9099/95). III - Int. Pindamonhangaba, 15 de janeiro de 2.010. PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV LUCIANE BASSANELLI CARNEIRO MOREIRA OAB/SP 226670 - ADV BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI OAB/ SP 241985 445.01.2008.008618-8/000000-000 - nº ordem 1093/2008 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2267 143, apto. 09, Edif. Jonatan Natanael, Centro, Joinville, SC, CEP 89.201-110, e deixou de intimar Luiz Henrique e Mateus pelos motivos acima mencionados.” - ADV FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI OAB/SP 175375 - ADV JOÃO THIERS FERNANDES LOBO OAB/SP 225728 - ADV ULISSES DO CARMO NOGUEIRA OAB/SP 229707 445.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2020 LUCAS GUIMARAES DE MORAES OAB/SP 128627 - ADV CLEVIO DO AMARAL OAB/SP 64952 445.01.2008.011259-5/000000-000 - nº ordem 1435/2008 - Condenação em Dinheiro - - TEREZINHA BARBOSA DE JESUS X LAURO MOREIRA COSTA - Fls. 12 - PROCESSO nº 1435/08. Juizado Especial Cível. Vistos. 1)Trata-se de execução de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1843 no 7.730/89, que extinguiu a OTN e determinou que os saldos de cadernetas de poupança fossem atualizados, no mês de fevereiro de 1989, pelo índice da Letra Financeira do Tesouro Nacional (LTF). Considerando as datas em que entraram em vigor a Medida Provisória no 32 (15/01/1989) e a Lei no 7.730/89 (31/01/1989

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1851 vigência da referida medida provisória, ou seja, até 30 de maio de 1990. Nesse sentido cabe transcrever parte do voto condutor da Apelação Cível nº 7.331.249-3, Relator Waldir de Souza José, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “(...) O problema todo surgiu quando o Congresso Nacional apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2134 o requerido se negado a repará-lo. Por isso, procurou os serviços da “Auto Mecânica Barbosa”, que constatou a inadequação dos serviços prestados pelo réu e a utilização de peças que não seriam novas. Para fazer frente ao conserto integral do veículo precisaria arcar com a quantia de R$ 4.258,00 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2135 volta das 13:20 horas; o pedido de religação de urgência foi feito às 14:42 horas e o serviço foi restabelecido às 16:10 horas (fls. 33). Verifica-se que a conta do mês de abril/2009, vencida em 04/05/2009, foi quitada na data do vencimento e ostentou aviso acerca da falta de pagamento da fatura do mês d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1910 um regime de responsabilidade legal do fornecedor, tanto daquele que possui um vínculo contratual com o consumidor, quanto daquele cujo vínculo contratual é apenas com a cadeia de fornecedores. (...). O método escolhido pelo sistema do Código de Defesa do Consumidor foi positivar um novo dever legal para