Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 450 BRISOLA (OAB 185165/SP) Processo 1001087-55.2016.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CARLOS HENRIQUE KOHN - Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida às fls. 75 por 30 dias. Decorridos, diga o exequente, sob pena de arquivamento. Int. Salto de Pirapora, 31 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 631 ante o decurso do prazo estipulado no mesmo. Saliento que, no seu silêncio, será tido como integralmente quitado o débito, com a extinção da presente ação. Após, ao M.P. Int. - ADV: CLAYTON ALVES DE MIRANDA (OAB 399304/SP), JULIANA DE MELLO VIEIRA (OAB 359474/SP) Processo 0004181-07.2017.8.26.0533

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3627 RÉU : Samuel Roberto ADVOGADO : 431256/SP - Leonardo de Moura Alvares VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0005423-26.2019.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 47/2000 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Franklin Hidemitsu Yamazaki ADVOGADO : 192235/SP - Ângela Saúde Pinto Figueira VARA: 1ª VARA PR

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença (fls. 95/99), julgou improcedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 269 do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, em face da assistência judiciária gratuita. Inconformados, apelam os autores, reiterando, em síntese, os termos da inicial. É o relatório. Com fundamento no art. 557 do C.P.C. e, de acordo com o entendimento dominante firmado nesta Egrégia Corte, decido: Os autores alegam que o segurado i

Publicações Judiciais I ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença (fls. 95/99), julgou improcedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 269 do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, em face da assistência judiciária gratuita. Inconformados, apelam os autores, reiterando, em síntese, os termos da inicial. É o relatório. Com fundamento no art. 557 do C.P.C. e, de acordo com o entendimento dominante firmado nesta Egrégia Corte, decido: Os autores alegam que o segurado i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à inconstitucionalidade da do artigo 107, inciso IV, alínea ‘e’, do Decreto-lei nº 37/1966, com redação dada pelo artigo 77 da Lei 10.833/20013, de rigor anotar que o referido decreto-lei foi recepcionado pela Constituição Federal com status de lei ordinária, estando revestido de validade e vigência. No caso, a despeito do argumento de que o atraso foi de horas, a violação é objetiva e independe de prejuízo. Ademais, os atrasos de horas podem justificar a existência de e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, ressalto que a sanção destina-se a coibir a prática de atos prejudiciais ao exercício regular da atividade de fiscalização e controle aduaneiro, tendo caráter repressivo e preventivo, tanto geral como específico. Diante dessa característica, a aplicação da pena depende da prática da infração, não traduzindo requisito para o exercício da atividade portuária, de modo a prejudicar o seu livre desempenho, sendo impertinente, destarte, cogitar da exclusão respectiva, a desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 660 RELAÇÃO Nº 0536/2022 Processo 0002038-84.2013.8.26.0533 (053.32.0130.002038) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Americanense - Bruna de Morais - Ciência sobre o ofício acostado à(s) fl(s). 223/224. - ADV: SILAS BETTI (OAB 286351/SP), MICHELLE KULICZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2589 nomeado defensor dativo (arts. 66 e 68 da Lei 9.099/95). Intime-o(a) ainda de que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento, até cinco (05) dias antes da audiência, para que sejam intimadas.Requisite-se junto à Defensoria Pública a nomeação de defensor dativo ao(à) réu(ré), cientif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Processo n° 15771.725889/2015-72, a atracação ocorreu em 03 de março de 2015. A retificação das informações foi protocolada em 20 de março de 2015, para inclusão de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) (fls. 260). - Processo n° 15771.720081/2016-80, a atracação que ocorreu em 13 de março de 2015 teve a retificação comunicada em 07 de abril de 2015 (fls. 457); a atracação de 04 de maio de 2015 teve protocolo de retificação em 20 de maio de 2015 (fls. 487); a atracação de 2