Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1100 passiva bem configurada. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO.” (TJSP; Apelação Cível 1014810-90.2014.8.26.0577; Relator (a):Daise Fajardo Nogueira Jacot; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2020; Data de Registro: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 986 o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 298/300, posto que não houve obscuridade, omissão ou erro material na decisão de fls. 291/295. Por fim, caso pretenda o prosseguimento desta ação, apresente o requerente, em 05 dias, a emenda à inicial, nos termos da decisão de fls. 223/224, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4131 de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020, e seu envio ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do Brasil. Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira será pelo mesmo canal. 1.1) Para tanto, necessária a adoção das seguintes medidas: a) Padronização do campo assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 639 Processo 0005415-24.2017.8.26.0533 (processo principal 0009537-32.2007.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Devair Carlos Vite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. O(a) exequente instado(a) a se manifestar sobre o integral pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 654 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 923 devidamente atualizado, e acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%), podendo, se o desejar, indicar os bens a serem penhorados (art. 475-J, “caput”, 2ª parte e §§ 3o e 5o, do CPC, acrescidos pela Lei 11.232/05). Com o cálculo, tomem à conclusão, de imediato. P. Int. - ADV: ADRIANE APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 827 o prazo do alvará, apresente a viúva a documentação referente à transferência e o comprovante de depósito judicial. A seguir, dê-se vista ao MP para análise das contas prestadas. Intime-se a Fazenda Estadual pelo portal eletrônico. Certifico, desde logo, o trânsito em julgado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 380 autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o decurso de prazo sem a apresentação de contestação pelo(s) réu(s). - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP) Processo 1004006-88.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.B.G. - Defiro o requerido a fls. 31/32. Expeça-se c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sede de sentença, mantenho a convicção já externada nos autos, reiterando o entendimento acerca da limitação territorial deste juízo, levando-se em conta a regra do artigo 2º-A, da Lei nº 9.494/97, de modo a decisão judicial proferida nos presentes autos atinja apenas os associados da autora domiciliados na área de atuação da competência da Subseção Judiciária de Santos. Pois bem. Segundo o artigo 237 da Constituição Federal, a fiscalização e o controle sobre o comércio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1310 31 com expressa referência aos bens imóveis do espólio. Os prazos correrão em cartório, diante da multiplicidade de atos processuais. Cumpridas as determinações, conclusos os autos para análise. P.Intimem-se. ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA HOLANDA CAMURÇA (OAB 5586/AL), NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL), MARIÉ MIRANDA