371 resultados encontrados para c.p.c. p. i. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 761 Processo 0005990-32.2017.8.26.0533 (processo principal 0000391-25.2011.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.P.M. - Adevaldo Moreira Martins - Melhor observando os autos, verifica-se que apresentado recibo de pagamento do valor homologado a fls. 173 (fls. 177). Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇ
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 654 até 04/2018). Assim, desde logo, autorizada a expedição de precatório quanto à parte incontroversa, intimando-se o exequente para que efetue eletronicamente o requerimento do precatório nos termos do Comunicado 394/2015. Intimem-se. - ADV: JOAO RUBEM BOTELHO (OAB 117963/SP), LÍVIA MEDEIROS FALCONI (O
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1247 Oliveira - Camila Carvalho da Silva - Me - - Camila Carvalho da Silva - - Marcos Elias Herdelha - Vistos. Diante dos avisos de recebimento negativos (páginas 92/97) e da proximidade da audiência marcada para o dia 07/10/2019, às 13:30h, não haverá tempo hábil para intimação dos requeridos. Assim,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1261 do mesmo diploma. Anote-se e coloque-se tarja nos autos. Emende(m) o(a,s) requerente(s) a inicial, em 15 dias, nos termos dos artigos 104 e 321 do C.P.C., juntando a inicial, devidamente subscritas, sob pena de indeferimento liminar. Int. - ADV: MARCIA SOARES CAVALLARI (OAB 418127/SP) Processo 1006633-89.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1117 da isenção de pagamento (“free-time”), estipulada em contrato lícito e previamente havido entre as partes, é regida por relação comercial, figurando como contratantes pessoas jurídicas. Nesse sentido, não existe relação de consumo a ser regulada pelas normas do Código de Defesa do Consumidor.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 590 ANDERSON LUIZ CANDIDO (OAB 416591/SP), MARIA LUCIA DE SOUSA DOMINGUES (OAB 363707/SP), ANDREZZA NASCIMENTO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 412349/SP) Processo 1002558-80.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.F. - S.P. - É a síntese do essencial. DECIDO. I Questões processuais pendentes: Inic
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 798 com fundamento no artigo 924, inciso II, do C.P.C.. P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1196 Civil”. (Agravo de Instrumento n.4031288-25.2018.8.24.0000, de Santa Rosa do Sul, rel. Des. Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j 13-8-2019). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-SC AI 4029471-23.2018.8.24.000, Relator Dinart Francisco Machado, julgado em 15/10/2019, Segunda Câmara de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 661 mencionadas. Os requerentes deverão providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados e cópias pertinentes (em especial, fls. 41 e 72, além dos documentos pessoais dos envolvidos para individualização). Recomenda-se que a parte interessada na o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 985 logo que a mera realização da pesquisa ora deferida não enseja, desde logo, a constrição de bens, bem como que não haverá devolução do valor recolhido em razão de pesquisas que apresentem resultado negativo. Apresentada a resposta, manifeste-se a parte interessada no prazo de quinze dias. Int. - ADV: T