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c.p.p. transitada em julgado - Página 3

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61 resultados encontrados para c.p.p. transitada em julgado - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/06/2009 - Pág. 355 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 492 355 O Doutor RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única de São Pedro, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DARIO APARECIDO AMBROSIO, RG 36636685 SSP, filho(a) de Jose Carlos Ambrosio e Cleonice Ap. Martins Ambrosio, brasileiro(a), nascido(a

TJSP 28/05/2012 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 611 - OAB/SP nº.:150215; V. Ex.a MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 053.01.2006.008740-7/000000-000 - Controle nº.: 000533/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. D. S. J. - Fls.: 131 - (Proc. nº 533/2008)VistosExpeça-se guia de recolhimento definitiva.Sem pre

TJCE 17/12/2020 - Pág. 517 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 517 EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2020 ADV: AMANDA JÉSSICA MENEZES DE ARAÚJO (OAB 34536/CE) - Processo 0037319-59.2020.8.06.0001 (processo principal 0036128-76.2020.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: Leiby Lorena Cruz Jimene

TJSP 16/06/2010 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 1448 resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 do C.P.P. Franca, d.s.”. DRª VIVIANE CRISTINA NAZARE SANTOS SILVA - OAB. 186.921 DRª MARIA FERNANDA BORDINI NOVATO DR. JOÃO BATISTA PALIM DR. JOSÉ PAULO RODRIGUES VIOLANTE DR. LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE. AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE

TJSP 27/01/2015 - Pág. 2899 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2899 me à Rua Bento Vieira nº 101, aptº 82-B, e aí sendo, não encontrei o defensor, sendo atendido pelo porteiro Adilson. Deixei fone para contato . À noite, via fone 993268830, o dr. Álvaro Consiglio Carrasco Júnior declarou que já havia protocolado, dia 14.11, o memorial de defesa. Face ao exposto, devolvo mandad

TJSP 20/05/2011 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 904 ANTONIO JACOB - OAB/SP nº.:164928; Processo nº.: 562.01.2010.008234-6/000000-000 - Controle nº.: 000152/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X REGIS DA SILVA BODON e outro - Fls.: - Intimar os defensores do réu Regis, da sentença transcrita resumida: Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta,

TJSP 23/02/2011 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1736 Assim, no caso em tela, era imprescindível para a caracterização da infração penal que fossem identificados os titulares desse direito ou quem o represente. Frise-se que se esse material não constituir obras intelectuais protegidas nos termos da legislação vigente, titularizadas por pessoa conhecida,

TJSP 24/06/2013 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2216 Designo o dia 22 de julho de 2013, às 13:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 56 da Lei 11343/06, intimando-se as testemunhas de defesa residentes na comarca e requisitando-se as comuns. Sem prejuízo, expeçase carta precatória para inquirição da testemunha Kassio da

TJSP 04/07/2017 - Pág. 1317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 1317 requisitos do artigo 94 do Código Penal. No presente caso, entretanto, possível o sigilo das informações constantes em nome do requerente Reginaldo Lopes Freitas, relacionados ao inquérito policial nº 3232/2012, da Delegacia de Polícia de Boituva e ao processo nº 0008348-38.2012.8.26.0082, que tramitou pel

TJSP 03/11/2015 - Pág. 1337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1337 autos de ação penal que a Justiça Pública move à ré Márcia Regina de Toledo Blumer encontram-se em cartório, aguardando a apresentação de suas alegações finais, através de memoriais, com fundamento no artigo 403, par. 3º, do C.P.P. - ADV: LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Processo 0000678-06.

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