Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1979 precatória fls.539/540 por peticionamento eletrônico e comprove a distribuição nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intimação para a parte requerida recolher, com urgência, a taxa de diligência do oficial de justiça para intimação pessoal da autora cf determinação de fls.534. O ofício de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1782 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2021 Processo 0000530-49.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROQUE RICARDO DE SOUZA PROFETA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu ROQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2628 Código Penal. DO CRIME DO ART. 303 DO CTB De igual modo, acolhendo a cota ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, em que figura como autor(a) do fato LAUDIOVINO JOSÉ DE ARAUJO, com a ressalva do art. 18 do C.P.P. Transitada em julgado, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 216 Processo 0004616-67.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005566-63.2011.8.26.0609 - Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra/SP) - THIAGO ALVES DE ALMEIDA - Designado o DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014M ÀS 13:30 HORAS, para audiência de oitiva da testemunha da acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 991 S/A - Fls. 21 - Vistos. Ingressou a parte autora em Juízo requerendo a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Pois bem, o Estado de São Paulo mantem convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil destinado a garantir àqueles que comprovarem insuficiência de recursos o acesso ao Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4086 seu cliente, na pessoa do representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95; cuja participação será obrigatória na modalidade virtual, a fim de se evitar aglomerações nas dependências do Edifício do Fórum, com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4756 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2022 Processo 0000114-37.2018.8.26.0218 (processo principal 1004327-40.2016.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Milton César Blanco - Espólio de Renato Ribeiro Magalhães - Caixa Econômica Federal - CEF VISTOS. Fls. 502/503: po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4252 partes, constando, do ofício/mandado, o uso obrigatório de máscara. Intime-se e cientifique-se. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP) Processo 1500478-08.2019.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILVIO ALEXANDRE DA COSTA - Vistos. Determino a destruição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 277 dias-multa, no valor mínimo legal a unidade, por infração ao artigo 155, § 4º, incisos I e II c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade, tendo em vista a pena imposta. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da Lei Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4120 opção de “Emissão de Guias”. Após, selecionar o menu “Depósito Judicial” e a opção “Pena de Prestação Pecuniária”, devendo ser preenchido o número do processo, selecionando-se, na sequencia, a opção “Buscar”. Após conferir os dados do processo apresentados, deverão ser preenchi