Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0082700-96.1998.5.15.0022 Processo Nº RTOrd[rt]-00827/1998-022-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO ERALDO BERETTA LOPES Manoel Joaquim Beretta Lopes(OAB: 74714SPD) TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA José Aparecido Cunha Barbosa(OAB: 85764SPD) IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA José Apareci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consequentes leilões judiciais marcados para os dias 15 e 29 de outubro de 2014, sob o argumento de que a metade do bem imóvel de matrícula nº 09.292 do C.R.I. de Jales/SP lhe pertence, sendo, ainda, impenhorável por força da Lei nº 8.009/90, visto que se trata do imóvel onde reside.É a síntese do que interessa. DECIDO.Inicialmente, observo que a embargante, embora tenha formulado pedido de assistência judiciária gratuita, não juntou aos autos a devida declaração de pobreza. Diant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 91 18-Andreia Cristina da Silva 19-Aline Sant?anna de Mattos 20- Wellington Antunes Corrêa Silva 21- Ilca Batista de Freitas Silva 22-Robson de Souza Ribeiro 23-Hani Cristina Gonçalves Botechia 24-Esli Maurício de Godoi 25- Larissa de Lima Guedes E, para que chegue ao conhecimento de todos, determinou a M.M. Juíza que fosse expedido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1159 Indiciado:GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR VARA:2ª. VARA JUDICIAL JALES Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Jales - Comarca de Jales JUIZ: EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA 297.01.1999.003573-2/000000-000 - nº ordem 588/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

06/10/2008) A jurisprudência do STJ, interpretando o art. 185 do CTN, até o advento da LC 118/2005, pacificouse, por entendimento da Primeira Seção (EREsp 40.224/SP), no sentido de só ser possível presumir-se em fraude à execução a alienação de bem de devedor já citado em execução fiscal. (REsp 810.489/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 23/06/2009, DJe 06/08/2009)8. A inaplicação do art. 185 do CTN implica violação da Cláusula de Reserva de Plenário e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 656 375 Caso não haja licitantes, desde já fica designado o próximo dia 23 de abril de 2010, às 13:00 horas, para realização da 2ª praça do bem penhorado. Pelo presente ficam os executados LUIS ANTONIO DOS SANTOS FILHO e ILZA BELLINI, devidamente intimados das designações supra, caso não sejam localizados para intimação pessoal. E p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proceda a Secretaria às anotações no sistema processual (AR-AP).Fls. 141: a exequente requer designação de datas para praças do imóvel penhorado nos autos, matrícula nº 33.080 do C.R.I. de Jales/SP. Não obstante, verifico que foram distribuídos Embargos à Execução nº 0000806-49.2015.403.6124, pendente de julgamento, em cujo bojo há pedido de impenhorabilidade do referido imóvel.Tendo em vista que a decisão lá proferida poderá afetar o deslinde destes autos, por cautela, deter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000615-43.2011.403.6124 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ADRIANA BALDAN SOUZA EPP. X ADRIANA BALDAN SOUZA X ELIAS DE SOUZA faço vista dos autos à exequente para manifestação acerca da aplicação do Bacenjud(pesquisa de endereço), no prazo de 30(trinta) dias. EXECUCAO FISCAL 0000580-35.2001.403.6124 (2001.61.24.000580-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 638 - LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) X TRANSJALES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA X FRANCISCO SPOLON MARQUES(SP173021 - HERMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 4831 Fls. 198: Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito a desistência formulada a fls. 37, nestes autos de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITA, requerida por SUSANA FERIANI SILVA em face de JOSÉ NILTON DA SILVA ILÁ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000615-43.2011.403.6124 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ADRIANA BALDAN SOUZA EPP. X ADRIANA BALDAN SOUZA X ELIAS DE SOUZA faço vista dos autos à exequente para manifestação acerca da aplicação do Bacenjud(pesquisa de endereço), no prazo de 30(trinta) dias. EXECUCAO FISCAL 0000580-35.2001.403.6124 (2001.61.24.000580-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 638 - LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) X TRANSJALES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA X FRANCISCO SPOLON MARQUES(SP173021 - HERMES