Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3335/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023-A/BA) DR. FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE(OAB: 20089A/BA) UNIÃO (PGU) DR. MAXIMILIAN SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DR. ANTONIO CEZAR DOS SANTOS Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORRE

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4789 CONDIÇÃO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. AUSÊNCIA encontra o processo, nos termos da Súmula nº 126 do TST. 3. DE INTERESSE RECURSAL. 1. A Contax Mobitel S.A., empresa INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. 3.1. A ação é anterior à Lei nº prestadora de serviços na condição de assistente litisconsorcial, 13.467/2017, a qual não retroage para alcançar fatos anteriores à insur

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 1650 Advogado Otavio Augusto Custodio de Lima(OAB: 122801SPD) Municipio de Ocauçu Danilo Pierote Silva(OAB: 312828SPD) RECLAMADO Advogado - Despacho Processo Nº RTOrd-0000928-43.2013.5.15.0101 RECLAMANTE MAISA DOS SANTOS ALEXANDRE Advogado Marlucio Bomfim Trindade(OAB: 154929SPD) RECLAMADO C. R. P. TELEFONIA LTDA - ME RECLAMADO TNL PCS S/A Advogado Felipe Inacio Zanchet

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1055 trabalhistas da reclamante. Alega ainda a 2ª reclamada (Telemar) que caberia à reclamante comprovar a extrapolação jurídica da relação jurídica entre franqueado e franqueador na forma do artigo KEILA NOGUEIRA SILVA 818 da CLT, a fim de que fosse descaracterizada esta espécie de JUIZA DO TRABALHO contrato. A reclamada cita várias jurisprudências segundo as q

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1061 devidos na CTPS do reclamante, sob pena de multa de um salário ficam seus sócios intimados da r. sentença proferida às fls. 129, a base do reclamante e de fazê-lo a Secretaria. Quanto aos depósitos seguir transcrita: 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA - de FGTS já efetuados, deverá a primeira reclamada fornecer ao PROCESSO Nº 0001643-22.2012.5.15.0101 RTSum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2017 Torres - Paraná Banco S.a - Manifestar a requerente sobre a contestação e documentos de páginas 33/102. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP) Processo 1017467-78.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Connectparts Comércio d