Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3211 OUTUBRO, 691 JARDIM DO PAÇO MUNICIPAL Sorocaba/SP. CEP 18087-080. Autorizo os benefícios dos artigos 212, §2º, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos todos do CPC.Cumpra-se, com urgência, pelo Oficial de Justiça do setor, no prazo de 05 dias, na forma e sob as penas da Lei.Servirá o presente, por c�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2192 Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiências. Sem custas processuais uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP) Processo 1054957-40.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.S.D. - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 327 Miguel Petroni Neto, j. 06 de dezembro de 2011, v. u.)”. “Cumprimento de sentença - Impugnação - Necessidade de garantia do juízo - Pressuposto de admissibilidade - art. 475-J, § 1ª, CPC - Recurso não provido” (TJSP, AI 0027876-47.2011.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Edgard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2284 haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários, e arquivem-se os autos com as formalidade legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: GINALDO DONIZETTI GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 53 matéria. Portanto, tratando-se de erro grosseiro, inaplicável o princípio da fungibilidade. “Para que seja aplicado o princípio da fungibilidade recursal é necessário que o recorrente não tenha incidido em erro grosseiro (RSTJ 37/464) e este se configura pela interposição de recurso impertinente, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 454 contestação poderá ser oferecida NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos. 2- Se não for contestada a ação, será decretada a revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). 3- Este processo tramita el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 538 para os termos da ação e a intime do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar contestação. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Em caso de citação com hora certa seguida de revelia será nomeado curador especial. Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1440 audiência virtual para tentativa de conciliação, forte no Art. 139, VIII, do CPC, para o dia 13 de outubro de 2021, às 14:30 horas. Todavia, em razão da situação atual vivenciada pela pandemia ocasionada pelo COVID-19, ainda pelo real perigo em manter-se audiência presencial enquanto não definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2298 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: IÊDO FARIAS DOS SANTOS (OAB 385186/SP) Processo 0032933-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1007028-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.H. - A.P.L.F. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 160 Processo 1000960-73.2020.8.26.0248 - Curatela - Nomeação - E.M.L. - O.M.M. - Vistos. Concedo à autora o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, parágrafo primeiro, ficando ressalvado o disposto no parágrafo segundo do mesmo diploma legal. Anote-se. Diante do laudo/relatório médico j