Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1078 Conciliação, Instrução e Julgamento do dia 15 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS. Certifico ainda, que a Procuradora do requerente fica intimada através da presente, para comparecimento acompanhado de seu cliente, sob pena de extinção, nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, bem como, condenação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1304 30/03/09): intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da r. decisão de fls. 113/115: “(...) Do exame conjunto dos documentos, conclui-se que o reeducando cometeu falta grave, consistente na evasão do referido presídio onde cumpria pena. (...), com fundamento no artigo 118, inciso I da Lei 7210/84, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1239 se ao Banco do Brasil para transferência do valor constante da guia de depósito de fl. 236, para a conta judicial vinculada ao processo nº 344.01.2009.011700-9, ordem nº 838/2009 que tramita perante a 1ª Vara Cível local. Após, cumpra-se o disposto no Prov. 1670/2009 do C.S.M. P.R.I. - ADV ANDERSON CEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1080 da Lei 9.099/95. Restituam-se os documentos. Cumpra-se o Provimento 511/94 do C.S.M. P.R.I. - ADV ANDERSON CEGA OAB/ SP 131014 - ADV SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO OAB/RO 2680 344.01.2008.016939-2/000000-000 - nº ordem 2081/2008 - Desconstituição de Contrato - LANCHONETE E CHURRASCARIA BR-153 DE MARÍLIA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 848 Expeça-se mandado de levantamento judicial, em favor da executada Maria Aparecida Pedro, do depósito de fls. 43, observadas as formalidades legais e intimando-a a proceder ao levantamento. Oficie-se, nos termos do Convênio Serasa/Prodesp. Após, cumpra-se o disposto no Prov. 511/94 do C.S.M. P.R.I. - ADV AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1228 reconhecida de ofício, conforme preceitua o Enunciado 89, do último Encontro Nacional de Coordenadores de Juizado Especial do Brasil, realizado na cidade de Curitiba, de 25 a 29 de maio/2005: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (Aprovado no X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1174 / Não Fazer - MÁRCIA APARECIDA CAMPANA FACHINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Concedo à requerente os benefícios do Assistencia Judiciária Gratuita, atendendo ao pedido de fls. 21. Recebo o recurso interposto pela requerente com o efeito devolutivo. Ás contra-razões. Recebidas ou não, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1156 qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença prolatada às fls. 71. Os presentes embargos têm nítido caráter infringente. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos e mantenho a sentença como lançada. PRIC. Marília, 12/agosto/2009. Henrique Berlofa Villaverde. Juiz Substituto. - ADV RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2014 ROBERTO MARTINS BARREIROS OAB/SP 232977 - ADV MARCELO RODOLFO MARQUES OAB/SP 233365 344.01.2009.003207-0/000000-000 - nº ordem 476/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ ALVES DE SOUZA X NELSON BOSSO JUNIOR - Fls. 513 - Manifeste-se o exeqüente quanto à penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1075 MENDONÇA JÚNIOR X ELLEN TATIANE SILVA - Fls. 29 - Vistos. Tendo em vista que a executada não reside no endereço fornecido, conforme certidão de fls. 28vº, julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, p