Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4250 composição em procedimento instaurado junto ao Procon (fls. 25). As regras de experiência indicam que, em casos similares à hipótese dos presentes autos, a audiência de conciliação costuma ser infrutífera. Assim, à vista dos princípios informativos do Juizado Especial Cível, razoável que se dispense

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3159 10.741/03. Anote-se. 4- Apresente o(a) inventariante a Declaração do ITCMD - Demonstrativo de Cálculo (obtido no site http:// pfe. fazenda.sp.gov.br), comprovando o protocolo junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e, após, aguarde-se a manifestação conclusiva do Agente Fiscal Fazendário, pelo prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4552 a respectiva incompetência deve ser declarada de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição (GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, 20ª ed., 2007, p. 221), não se sujeitando à perpetuatio jurisdictionis (Luiz Dellore... et al, Comentários ao Código de Processo Civil. 4ª ed., Forense, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1048 insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas processuais. Inteligência do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal c.C. Arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil de 2015. Indeferimento da Justiça Gratuita (arts. 98 e 99), CPC/2015). Possibilidade do parcelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1285 dia 27/05/2021 (fl. 15). Expeça-se mandado, observando-se o determinado no Comunicado CG 653/2021 quanto a suspensão dos cumprimentos dos mandados não urgentes, devendo referido mandado ser encaminhado à Central, após o retorno dos trabalhos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MALAGI (OAB 97257/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3349 sua anuência ao quanto pretendido pelo inventariante (fls. 76 e seguintes). Primeiras declarações às fls. 111 e seguintes. Veio aos autos NOEMIA RIBEIRO, a sustentar ter sido companheira do falecido por mais de vinte anos (fls. 149/150). Não obstante, veio aos autos pedido de penhora no rosto dos autos de crédito pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2601 Processo 1004042-50.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.L. e outros - E.J.L. - Vistos. Fls. 127: Anote-se, excluindo-se a Defensoria Pública. No mais, aguarde-se decurso de prazo para impugnação, certificando-se oportunamente. Int. - ADV: WILMAR DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1807 S/N, Campos do Jordão. Informa ainda que, durante o ano de 2014, observando o direito de preferência que assiste à parte ré, procedeu tratativas e negociações visando a Cessão de Direitos Possessórios do Imóvel em litígio e que, diante da negativa de sucesso, notificou a requerida para desocupação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4421 DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA (OAB 444435/SP) Processo 1012076-80.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.E.S.S.L. - I - Quanto ao pedido de reconsideração, reporto-me à decisão recorrida. II - Tendo em vista a existência de aditamento à inicial, abra-se vista ao MP. III - Após, conclusos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1085 civil do devedor de alimentos na hipótese, não há como deixar de considerar o fato notório de que se está vivenciando momento excepcional, em que isolamento social e distanciamento interpessoal são extremamente importantes para enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19) que se espalha pelo m