Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1744 formalidades legais arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ÉLITA TEIXEIRA DOMINGOS ANGEOLETI (OAB 381534/SP) Processo 1000908-11.2021.8.26.0097 - Interdição - Tutela de Urgência - C.S.P. - Vistos. Trata-se de ação de interdição, com pedido liminar, em que Cecilia da Silva Pivato, busca a curatela de Heloisa A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3307 10h, conforme determinado na decisão de fls. 122/123, viria a perder a primeira aula, necessariamente (fls. 133/134). Diz, ainda, que há medida protetiva em seu favor, de forma que as partes litigantes não podem se aproximar uma da outra, razão pela qual necessário se faz a fixação de um ponto de retirada do infa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 936 Processo 1031433-98.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lucia dos Santos Souza - Vistos, Manifestem-se os interessados sobre a informação de fls. 149/150 do Partidor, providenciando-se os aditamentos necessários, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie-se o recolhimento das custas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1706 principais. APÓS, intime-se o(a) executado(a) pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada (cujo valor importa em R$ 4.511,91 - referente a março/2020 a novembro/2020, atualizado novembro/2020), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3159 e avaliação previstos no artigo 528, § 8º c.c 523 do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se, conforme requerido, à Agência local da Previdência Social (APS Itaquera), solicitando informações sobre vínculos empregatícios do requerido Erick Tácio Santana Teixera (CPF 465.776.118-82). Servirá a presente deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3589 Portanto, restou evidenciado o desinteresse no prosseguimento do processo e, frise-se, a impossibilidade da credora de receber a intimação apenas corrobora para esta conclusão. Assim, à míngua de requerimento em termos de prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, sem resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1750 encaminhando-se o processo para o SubFluxo Registros Públicos. Defiro aos requerentes os benefícios da prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso, Lei 10.173, de 09.01.2001, art. 71 e CPC, art. 1.048). Anote-se. Os requerentes pediram os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3038 audiência por qualquer um dos participantes. Apresentem os patronos, no prazo de cinco dias, seus endereços eletrônicos, bem como de seus constituintes e de eventuais testemunhas arroladas, a fim de viabilizar a intimação para a audiência. Apresentados os endereços eletrônicos, deverá a Serventia inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3413 ao delito de injúria, determino certifique a z. Serventia se a vítima ajuizou queixa-crime contra o indiciado, no prazo decadencial de 6 (meses). Constatada a sua inércia, determino a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do agente, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Façam-se as anotações e comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 816 comprovada em 10 dias. - ADV: PAULO CÉSAR TONETTO (OAB 382859/SP) Processo 1003763-13.2021.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.L. - Vistos. Trata-se de pedido de Investigação de paternidade proposta pelo menor, representado pela genitora, em face do r