Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 OBSERVANDO-SE QUE A COMUNICACAO A SER ESTABELECIDA ENTRE AMBOS PA RA EVENTUAIS VISITAS DEVEM SER FEITAS POR INTERMEDIO DE TERCEIROS , SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ACIMA FIXADAS . AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A REMESSA DO INQUER ITO POLICIAL. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, OFICIE-SE A AUTORIDA DE POLICIAL COMPETENTE PARA QUE, NO PRAZ

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 CIONAMENTO HA DOIS ANOS. A OFENDIDA INFORMOU QUE FOI VISITAR SEU COMPANHEIRO, QUE E REEDUCANDO NO CIS, PRESIDIO DE LUZIANIA, NO MO MENTO EM QUE ESTAVA COM O AGRESSOR, O MESMO COM CIUMES COMECOU A LHE AGREDIR, PROFERIU AMEACA DE MORTE CONTRA ELA E A SUA FAMILIA. A OFENDIDA RELATOU QUE VEM SENDO AGREDIDA, COAGIDA E SOFRE INCLU SIVE DE VIOLENCIA PSICOLOGICA, POIS O AGRESS

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S A PROVA NAO SE MOSTROU SEGURA PARA EMBASAR UM PEDIDO DE CONDENA CAO, JA QUE A PALAVRA DA VITIMA NAO REVELOU CREDIBILIDADE SUFICIE NTE SOBRE O FATO. JA A DEFESA, RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA, ACAUTELADOS OS INTER ESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QU

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 12/07/2017 AS 13:3 0 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SE R APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACA SO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS,

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 154742-24.2017.8.09.0175 726 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA BEIJAMIN ALVES DE MORAIS 28961 GO - THAIS MACHI GOMES 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : AUTOS N 2017 0154 7427 REQUERENTE: BEIJAMIN ALVES DE MORAIS NATU REZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 20395-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELSON FERNANDO PEREIRA MARCELINO ADV REQTE : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0020.3951 REQUERENTE: ELSON FERNANDO PEREIRA MARCEL INO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO EL SON FERNANDO PEREIRA MA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CIA A PESSOA. 4.2. OUTRAS PROVIDENCIAS: CONDENO O REU AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DIANTE DA PENA E DO REGIME DE CUMPRIMEN TO APLICADO, AUTORIZO O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL R ECURSO EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER OBS ERVADO SE ELE NAO ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. INTIME-SE A OFENDIDA, INFORMANDO-A SOBRE A SAIDA DO R

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PERMEARAM O EVENTO DELITUOSO NAO RECOME NDAM SUA COLOCACAO EM LI BERDADE, CONFORME REITERADAMENTE VEM SEND O DECIDIDO PELO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A RESPEIT O DO ASSUNTO, TRAGO A C OLACAO OS ARESTOS: 3) CONDICOES PESSOAIS F AVORAVEIS NAO SAO SUFI CIENTES PARA GARANTIR EFICAZMENTE A RESTITU ICAO DA LIBERDADE, MA XIME SE NAO COMPROVADOS, QUANDO A MEDIDA CON

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : OCLADEILDES FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 26445 GO - ATANIR EDUARDO BORBA DESPACHO : AUTOS N 201900395368 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR OCLADEILDES FERREIRA DA SI LVA, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. PARECER MINISTERIAL PELO IN DEFERIMENTO DO PEDIDO (

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 , JULGADO EM 19/06/2008). DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXP OSTA, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL VIEIRA DA CUNHA. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PR AXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE APENAS COM A VEICULACAO DA PRESENTE SENTENCA NO DIARIO OFICIAL, PO