TJGO 02/02/2016 - Pág. 1498 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016
NR. PROTOCOLO
:
20395-88.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: ELSON FERNANDO PEREIRA MARCELINO
ADV REQTE
: 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2016.0020.3951 REQUERENTE: ELSON FERNANDO PEREIRA MARCEL
INO NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO EL
SON FERNANDO PEREIRA MARCELINO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS
EM EPIGRAFE, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFIC
ADOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEI
RO E 244-B DA LEI 8.069/90 C/C 70 DO DIPLOMA REPRESSIVO, DEDUZIU,
ATRAVES DE ADVOGADA CONSTITUIDA, PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO P
REVENTIVA. ADUZIU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE OS FUNDAMENTOS PA
RA A CUSTODIA CAUTELAR NAO SE FAZEM PRESENTES, E QUE POSSUI PREDI
CADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, REQUERENDO A REVOGACAO DE SUA PRISAO P
REVENTIVA OU A SUBSTITUICAO DESTA POR LIBERDADE PROVISORIA, VINCU
LADA A MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. INSTADO, O MINISTER
IO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACAO. BREVE RELATOR
IO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE, NO DIA 12/01/2016, A
PRISAO EM FLAGRANTE DE ELSON FERNANDO PEREIRA MARCELINO FOI CONV
ERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (FLS
. 78/80 DOS AUTOS PRINCIPAIS). ANALISANDO O CASO EM TESTILHA, VER
IFICO FORTES INDICIOS DE AUTORIA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGO
S 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 244-B DA L
EI 8.069/90, DE MODO QUE JA FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERTADA EM D
ESFAVOR DO REQUERENTE. CONSTA NA DENUNCIA QUE, NO DIA 10 DE JANEI
RO DE 2016, NESTA CAPITAL, ELSON FERNANDO PEREIRA MARCELINO TERIA
CORROMPIDO O ADOLESCENTE CARLOS DANIEL DA SILVA, DE 15 (QUINZE)
ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 26/01/2000, COM ELE PRATICANDO INFRACAO
PENAL. NARRA, AINDA, A EXORDIAL ACUSATORIA, QUE, NAQUELE MESMO D
IA, POR VOLTA DAS 14H30MIN, NA AVENIDA NIZIA FLORESTA, QD. 01, LT
. 05, CASA 02, BAIRRO GOIA II, NESTA CAPITAL, ELSON FERNANDO PERE
IRA MARCELINO E O ADOLESCENTE CARLOS DANIEL DA SILVA, EM UNIDADE
DE DESIGNIOS E ACOES, TERIAM SUBTRAIDO PARA ELES, MEDIANTE GRAVE
AMEACA, EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, 01 (UM) VEICULO FOR
D/ECOSPORT, COR PRATA, PLACA OGX-5076, BEM COMO R$ 400,00 (QUATRO
CENTOS REAIS) EM ESPECIE, DOCUMENTOS PESSOAIS E CARTOES BANCARIOS
DE PROPRIEDADE DAS VITIMAS MARLUCIA DE OLIVEIRA COIMBRA LIMA E F
ABIO FERREIRA DA SILVA. INFERE-SE DOS AUTOS QUE, NAQUELA DATA E H
ORARIO, O IMPUTADO E O REFERIDO ADOLESCENTE ENCONTRAVAM-SE NO SET
OR CIDADE JARDIM, QUANDO SUPOSTAMENTE COMBINARAM DE SUBTRAIR UM A
UTOMOVEL, ESTANDO, PARA TANTO, MUNIDOS DE UM REVOLVER. NESSE DESI
DERATO, O IMPUTADO E O ADOLESCENTE TERIAM SE DESLOCADO PARA O BAI
RRO GOIA, LOCAL EM QUE AVISTARAM A VITIMA MARLUCIA DE OLIVEIRA CO
IMBRA LIMA PARADA NA PORTA DE SUA RESIDENCIA, SITUADA NO ENDERECO
ACIMA, ESPERANDO O PORTAO DA GARAGEM SER ABERTO, OCASIAO EM QUE
POSSIVELMENTE DECIDIRAM ABORDA-LA A FIM DE SUBTRAIR O VEICULO POR
ELA CONDUZIDO E OS PERTENCES QUE ESTIVESSEM SEM SEU INTERIOR. AS
SIM, AQUELES TERIAM SE APROXIMADO DA VITIMA NO MOMENTO EM QUE ELA
SAIA DO CARRO PARA DESTRANCAR O PORTAO, OPORTUNIDADE EM QUE O AD
OLESCENTE, EM TESE, EMPUNHANDO A ARMA DE FOGO, ANUNCIOU O ASSALTO
, ENCOSTOU AQUELE INSTRUMENTO NA CABECA DA OFENDIDA E DETERMINOU
QUE FICASSE PARADA. NESSE MOMENTO, A VITIMA COMECOU A GRITAR, MAS
LOGO PAROU EM RAZAO DAS SUPOSTAS AMECAS QUE LHE FORAM DIRIGIDAS
E, ENTAO, ELSON FERNANDO SUPOSTAMENTE PEGOU AS CHAVES DO VEICULO
DE SUAS MAOS, NELE ENTROU, ASSUMINDO A SUA DIRECAO, SENDO ACOMPAN
HADO PELO ADOLESCENTE, OCASIAO EM QUE TERIAM SE EVADIDO NA CONDUC
AO DO AUTOMOVEL. TAO LOGO SE VIU DESAPOSSADA DE SEUS BENS, A VITI
MA TERIA LIGADO PARA A POLICIA MILITAR E PASSADO A MONITORAR O VE
ICULO, POSTO QUE DOTADO DE RASTREADOR. LOGO EM SEGUIDA, TERIA SID
O O AUTOMOVEL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES, EM UMA CASA ABANDONADA
USADA POR USUARIOS DE DROGAS, PARA ONDE FORAM O FILHO DA VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1498 de 1742