Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 $ 200,00 (duzentos reais), os autos serão enviados ao arquivo definitivo e encaminhado ofício eletrônico de baixa ao Serviço de Registro de Distribuição. Ao cabo do exposto, faço ARQUIVAR OS AUTOS, dando baixa no distribuidor. Brasília - DF, terça-feira, 20/05/2014 às 16h51. . Nº 2011.01.1.224044-9 - Cumprimento de Sentenca - A: AGUINALDO CESAR PERICO. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior.

Seção II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 INTERPRETAçãO RESTRITIVA, HAJA VISTA QUE ERA APLICADA NOS CASOS D E POLíTICA CRIMINAL QUE CUMPRIA SUA MISSAO NO CAMPO ASSSITENCIA S OCIAL E NãO PENAL. AO CABO DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDID O. INTIME-SE O SENTENCIADO POR INTERMEDIO DE SUA PROCURADORA CONS TITUIDA. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2013. WILSON DA SILVA DIAS. JU IZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Souza. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL. Adv(s).: DF014389 - Fabia Regina Freitas, DF01805A - Joao Joaquim Martinelli, DF025955 - Tiago de Oliveira Brasileiro, Nao Consta Advogado. CERTIFICO e dou fé que juntei aos autos a petição protocolizada pela parte exequente. Ao cabo do exposto, faço estes autos conclusos ao Dr. LUIS CARLOS DE MIRANDA, Juiz de Direito desta Vara. Brasília - DF,

Caderno único ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 ao disposto no CPC 20, § 4º. (Acórdão n.634740, 20100110870540APC, Relator: FERNANDO HABIBE, Revisor: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 4ª Turma Civel, Publicado no DJE: 26/11/2012. Pág.: 210)". Todavia, cuida-se de sentença executiva lato sensu, dispensada, assim, a formal incursão do feito em fase de cumprimento coercitivo do julgado. Assim, aplicado, em interpretação analógica, o disposto no art.

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 que pretende produzir em eventual e futura dilação probatória, com a definição da real necessidade de sua produção, ante a controvérsia que envolve os fatos expostos nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, terça-feira, 22/03/2016 às 17h05. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.100883-3 - Cumprimento de Sentenca - A: M DE F MOTA MOVEIS RUSTICOS. Adv(

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 Nº 11181-4/12 - Cobranca - A: INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL CIBRIUS. Adv(s).: DF008834 - Claudia Sant'anna Vieira. R: MARIA HELENA GUIMARAES CANCELA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto, ancorado nos precedentes jurisprudenciais acima mencionados, bem como no art. 113 do Estatuto Processual Civil e nos ditames do CODECON, declino da competência para processar e julgar o prese

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 DF022389 - Thais Carvalho Lobo, DF028925 - Joao Vitor da Cunha Resende, DF06123E - Arina Estela da Silva. Certifico e dou fé que deixo de proceder a intimação da parte sucumbente para o pagamento das custas finais, o que faço com fincas no artigo 128, § 3º, segunda parte, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT. Art. 128 (...). § 3º Em caso de gratuidade de justiça, de pagamento das custa

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 baseia em versão unilateral da parte autora, sem a presença do contraditório, sendo, por isso mesmo, insuficiente a demonstrar, de imediato, a ocorrência do esbulho narrado na petição inicial. Além disso, o presente caso envolve questões afetas ao direito de família, eis que o suposto esbulhador mantivera relação estável com a parte autora, não se podendo precisar, à míngua do contradit�

Caderno único ● 07/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 se, igualmente, no mandado, o prazo referente ao § 1º do art. 3º da legislação referida, no que diz respeito à purga da mora, considerando-se as alterações da lei. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 15h44. Joanna d'Arc Medeiros Augusto Sartori,Juíza de Direito Substituta . Nº 26650-0/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC. Adv(s).: D

Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2012 22ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Diretora de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 235572-7/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVE OFFICE TOWER. Adv(s).: DF002191 - Joaquim Pedro de Oliveira. R: ARNO JERKE. Adv(s).: DF009292 - Arno Jerke. Ao ca