Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 14ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Carlos de Miranda Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.015150-5 - Procedimento Comum - A: ROGERIA TIMO. Adv(s).: DF019467 - Eric da Silva Andrade Mendes. R: LUCIANO MARQUES LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCOS ANT

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2013 Nº 31575-8/13 - Declaratoria - A: EDUARDO DOS REIS E SILVA. Adv(s).: DF024022 - Murillo dos Santos Nucci. R: BANCO CACIQUE SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao cabo do exposto, mantenho, nesta sede singular, o decisum agravado, pelos próprios e robustos fundamentos ali declinados, e que passam a integrar a motivação do presente juízo regressivo. I. Brasília - DF, terça-feira, 11/06/2013 às

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 requisitos exigidos ou não estiver instruída com os documentos indispensáveis”. Nessa direção, a jurisprudência da Corte, in verbis: “Habeas Corpus. Pedido mal instruído. A impetração carece de documentação essencial para comprovação da alegada ilegalidade. Assim, de rigor o indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 175, XII, e 235, I, do R

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AO CABO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO ME RITO, E HOMOLOGO O PLEITO DE DESISTENCIA, NOS TERMOS DO QUE PRECE ITUA O ART. 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. IPORA/GO, 22/04/20 16. ASSINATURA ELETRONICA JUIZ WANDER SOARES

Seção I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 Ao cabo do exposto, julgo a ordem prejudicada. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Goiânia, 23 de novembro de 2015. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 406211-39.2015.8.09.0000(201594062110) ARACU DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : JOSE CARLOS DE SOUSA : EDER JUNIO NOVAIS BATISTA ADV(S) :

Seção I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 a compreensão e formação do convencimento do Julgador. Ausente prova pré-constituída, necessária a demonstração da ilegalidade da prisão em flagrante do paciente, impõe-se o não conhecimento do pedido. Ordem não conhecida.” (HC nº 256132-48.2015.8.09.0000, DJ 1871 de 17/09/15). Ao cabo do exposto, indefiro a petição inicial. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Go

Seção I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 215622-27.2014.8.09.0000, DJE nº 1585 de 16/07/14). Ao cabo do exposto, julgo a ordem prejudicada. Dê-se ciência. CUMPRA-SE Goiânia, 10 de maio de 2016. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 17 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 132077-88.2016.8.09.0000(201691320773) ITAJA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : OSVALDO F

Seção I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 sustentando que o paciente, preso em flagrante delito, convertido em preventiva, por violação do art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro, suporta constrangimento ilegal, não demonstrada a imprescindibilidade da medida extrema, ausentes as condições autorizadoras do art. 312, do Código de Processo Penal, portador de predicados pessoais, razão para a

Seção I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 preceitua o art. 235, inciso I, do RITJGO, alterado pela Emenda Regimental nº 01/14. Nessa direção, o julgado do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “O conhecimento do writ pressupõe prova pré-constituída do direito pleiteado, competindo ao impetrante, no momento do ajuizamento, instruir a inicial com os documentos considerados imprescindíveis à plena de

Seção I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 acarreta o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 175, inciso XII, e art. 235, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2. Petição inicial indeferida liminarmente.” (HC nº 118996-43.2014.8.09.0000, DJE nº 1.537 de 08/05/14). Ao cabo do exposto, indefiro a petição inicial. Dê-se ciência. CUMPRA-SE. Goiânia, 01