Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE-PE, 19 de abril de 2021. 3487 JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA EMBARGADO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Ausentes as partes. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Instalada a audiência, o Sr. Juiz passou a proferir a Decisão que 11.419/2006, que in

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ISENÇÃO DA OBRIGAÇÃO. OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS 3488 Juiz do Trabalho Titular DIFERENCIADOS. A Lei n.º 10.256/01, que alterou a Lei n.º 8.212/91, não isentou as empresas agroindustriais de proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias, mas, apenas, definiu critério diferenciado de apuração. Assim, uma vez demonstrada a condição de agroindústria d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JORGE TASSO DE SOUZA FILHO(OAB: 20746-D/PE) INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL LTDA ICSA DO BRASIL LTDA ENERGIMP S.A. TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB: 172170/RJ) WIND POWER ENERGIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOVA VENTI ENERGIAS RENOVAVEIS S/A RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 4308 Instalada a audiência o Sr. Juiz pa

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Assinatura Instalada a audiência o Sr. Juiz passou a proferir a CABO DE SANTO AGOSTINHO, 15 de Fevereiro de 2018 seguinteDecisão: SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS 3330 RELATÓRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0000088-24.2017.5.06.0172 AUTOR HELLEN CRISTINA SILVA RODRIGUES ADVOGADO SIMONE BATISTA DE SOUZA(OAB: 41531/PE) RÉU JOSE & LARYSSA SANT

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 4880 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument arrematante garantir o lanço com o sinal de 20% (vinte por o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. cento) do seu valor e ainda o pagamento da comissão do leiloeiro, se for o caso, a título de 5% (cinco por cento) obtidos sobre o valor da arrematação, no dia da Hasta Pública, complemen

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 10.785.202/0001-40 4895 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O DESCRIÇÃO DA PENHORA: 14.010 (QUATORZE MIL E DEZ) documento pode ser acessado no endereço eletrônico LITROS DE ÁLCOOL ANIDRO. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2391 conclusão quanto à periculosidade, o perito analisou os dois casos separadamente, tendo chegado cada um a sua conclusão. Afirmar que são laudos idênticos apenas porque se chegou a conclusão semelhante não é uma afirmação correta. Ademais, poderia a reclamada ter solicitado quando da determinação de perícia a elaboração de prova emprestada, Assinatura reque

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 ADVOGADO 5377 Jairo Victor da Silva(OAB: 2470-D/PE) PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - USINA BOM JESUS SA Fundamentação SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO VISTOS, ETC. Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SERGIO Aos 18 dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às 13:30 MURILO DE CARVALHO LINS, Juiz(íza) do Trabalho d

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Sentença Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam",

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 MOISES BATISTA DOS SANTOS para ACOLHÊ-LO EM PARTE a 1429 CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 5 de Outubro de 2016. fim de sanar a omissão apontada para esclarecer que a compensação deverá ser mensal, já que não se aplica a OJ nº 415 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 da SDI-I, do TST. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públi