Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2307 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 0005791-64.2017.8.26.0127 (processo principal 0001289-73.2003.8.26.0127) - Cumprimento de sentença M.S.M.R.P.A.M.S.S. - H.R.M. - Vistos. Considerando os pagamentos parciais realizados, inclusive o de fls.54, remetam se ao Contador. Após, tornem para decisão. In

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2847 561 entidade pública nos termos retro, bem como a pagar vinte dias-multa, a serem calculados como acima disposto e atualizados. Deixo de fixar valor mínimo de indenização por não haver solicitação neste sentido que inaugurasse o contraditório. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. Todavia, com base no artigo 98, § 3�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 396 226 requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: ...Noticiam os inclusos autos que,na data de 07 de novembro de 2005, por volta das 10horas e 40minutos, na rua Aureliano Alve

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 519 cidade, agindo em concurso e unidade de desígnios com terceiro indivíduo não identificado, mediante rompimento de obstáculo, subtraíram, para proveito comum, um cilindro de gás veicular para empilhadeira, avaliado em R$ 300,00, sob a custódia da Secretaria de Transportes, conforme laudo a ser oportunamente juntado.Ante o exposto,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 519 cidade, agindo em concurso e unidade de desígnios com terceiro indivíduo não identificado, mediante rompimento de obstáculo, subtraíram, para proveito comum, um cilindro de gás veicular para empilhadeira, avaliado em R$ 300,00, sob a custódia da Secretaria de Transportes, conforme laudo a ser oportunamente juntado.Ante o exposto,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2896 101 com endereço à Travessa Leonino Secondo Lembo, 32, tel (11)2671-2594, Penha de Franca, CEP 03701-005, São Paulo SP por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV (diversas vezes) do(a) CP e Art. 2 “caput” do(a) LEI 12850/2013, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juíz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2892 311 RELAÇÃO Nº 0526/2019 Processo 0000154-13.2015.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.F.S.B. - Processo Digital nº:0000154-13.2015.8.26.0545 - 450/15 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:Wesl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 952 95 ESPERANCA - Rondonópolis - MT , CEP: 78720020 Residencial: R DUQUE DE CAXIAS, 12 - LARANJEIRAS - Serra - ES , CEP: 29165600 Residencial: R PROFESSOR JOAO CALDAS DE ANDRADE, 106 - LAUZANE PAULISTA - São Paulo - SP , CEP: 02442130 Residencial: MANOEL SANTOS BRAGA, 484 - SÃO MIGUEL PAULISTA - São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): Arti

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2851 83 CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos term

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 474 50 denúncia, assim resumidos: O ministério Público do Estado de São Paulo, por meio de seu Promotor de Justiça, vem à presença de V.Exa., a fim de oferecer ADITAMENTO à denúncia alhures oferecida em face de MARCELO NUNES DA SILVA, em razão da produção de prova nova, sobretudo aquelas aportadas a estes autos por meio de inquérito pol