Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 insalubridade, uma vez que o mesmo é calculado sobre o salário 1438 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão mínimo". Por fim, no tocante à prescrição quinquenal acolhida, a Sentença foi clara em acolher a prescrição dos títulos devidos (ou seja, vencidos) até 31/10/09, logo, não há omissão do julgado. Se o título em questão está ou não prescrito, será analisa

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 1661 benefício previdenciário. Em caso do Autor permanecer impossibilitado de exercer suas atividades laborais, a reintegração deve ocorrer seguida do encaminhamento ao INSS." - grifei Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Infere-se do trecho da sentença que o Autor deveria ser reintegrado

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz(a) do Trabalho Titular 1597 O Embargado, apesar de devidamente notificado, não ofereceu contrarrazões. Decisão Processo Nº RTSum-0000612-39.2015.5.06.0221 AUTOR CLAUDEMIR JOSE DA SILVA ADVOGADO REGIVALDO JOSE VITOR DA SILVA(OAB: 13789-D/PE) RÉU USINA BOM JESUS SA ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA SILVA(OAB: 12608-D/PE) ADVOGADO Jairo Victor d

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região aplicação das multas das cláusulas 26ª, 28ª e 37ª da CCT. 3645 PODER Arbitro as novas custas no valor de R$ 840,00, considerando o JUDICIÁRIO novo valor da condenação R$ 42.000,00, a ônus das reclamadas. DECISÃO Intimem-se. E, para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada na VISTOS ETC. forma da lei. A presente decisão segue assinada eletronicamen

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2993 RÉU GABRIEL E LIMA COMERCIO DE PLACAS LTDA - ME o salário de contribuição são inferiores a R$ 20.000,00. Custas de R$ 107,03, pelo consignado, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, porém dispensadas, ante o permissivo Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO do art. 790, da CLT. Notifiquem-se as partes. E para constar foi lavrada a pre

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DAVINA MARIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 41717/PE) TOPACK DO BRASIL LTDA DANIEL AUGUSTO BOMBARDA DE OLIVEIRA(OAB: 267797/SP) 1310 Possui razão a Ré. A Reclamada requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, conforme item 7 da defesa (ID8bad91f), pleito que passo a analisar neste momento: Intimado(s)/Citado(s): “A Ré requereu a concessão da

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região gratuita, conforme item 6 da defesa (IDdd6dfc4), pleito que passo a 2075 Juiz(a) do Trabalho Titular analisar neste momento: “A Ré requereu a concessão da justiça gratuita, em face da crise financeira e apresentou, junto com os embargos de declaração, o deferimento do processamento de recuperação judicial. Processo Nº ATSum-0000525-60.2020.5.06.0172 AUTOR ALESSAN

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Intimem-se as partes. 2039 Instalada a audiência, o Sr. Juiz passou a proferir a Decisão que segue. E, para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada na forma da lei. 1. RELATÓRIO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 25 de janeiro de 2021. A Ré opôs Embargos de Declaração alegando que houve SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz(a) do Trabalho Titular contradição

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 SANTOSem face de PERNAMBUCO DESENVOLVIMENTO 2113 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INDUSTRIAL LTDA, nos termos da fundamentação supra. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Concedida a justiça gratuita ao Autor. PROCESSO N.º 0000063-74.2018.5.06.0172 Honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos indeferidos, a ônus

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 22/09/2022 (tese da inicial). 1649 - ACLECIO FERREIRA DE SANTANA Da leitura do Aviso Prévio ID 736e8bb, observo que a dispensa da obreira ocorreu no dia 02/07/2021. Inexistindo prova de incapacidade laboral, tampouco de que a PODER JUDICIÁRIO obreira estava com cirurgia agendada quando foi demitida. JUSTIÇA DO Dessa forma, indefiro o pedido de reintegração. Ressalt