Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 4893 Processo:0000893-45.2015.5.06.0172 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta publicação atentar para o O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SÉRGIO MURILO DE disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da CARVALHO LINS, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto do Cabo (PE), com fulcro nos ATOS CSJT/GP/SG

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3961 Intimado(s)/Citado(s): Declaratórios opostos por JOSE BRUNO SIMOES DA SILVA para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para esclarecer que - DENIZE BARBOSA DOS SANTOS - I. MG. TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME houve omissão, mas o pedido de indenização adicional fica extinto sem julgamento do mérito, já que baseado em norma coletiva que não foi juntada aos autos. PODER

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fundamentação 2657 valor total da condenação é R$ 234,91. PROC. N.º 0001001-06.2017.5.06.0172 3. CONCLUSÃO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve a 2ª Vara do Aos 19 dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às 09:48 horas, Trabalho do Cabo - PE conhecer dos Embargos Declaratórios estando aberta a audiência

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 4670 intervalo intrajornada, está em dissonância da Súmula 437, I, do TST. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 185-49.2012.5.02.0030 , Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 05/09/2018, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/09/2018) - grifei. Na verdade, pretende a Embargante rediscutir a matéria já decida, Assinatura sem

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1ª ré. 4735 SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Com outras considerações, requer a embargante que sejam Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença sanados os vícios apontados. FUNDAMENTOS DA DECISÃO Sem razão o embargante. Da análise dos autos, observa-se que em audiência o juízo se Processo Nº RTOrd-0001080-53.2015.5.06.0172 AUTOR LEANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO ADE

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2775 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Desse modo, REJEITO os presentes embargos. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O No que se refere as quotas do FGTS, tendo em vista a decisão do documento pode ser acessad

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4227 Notifiquem-se as partes. Intime-se a União. Instalada a audiência, o Sr. Juiz passou a proferir a Decisão que E para constar foi lavrada a presente ata, que vai abaixo segue. assinada. Assinatura 1. RELATÓRIO CABO DE SANTO AGOSTINHO, 27 de Abril de 2018 A Reclamada opôs embargos de declaração sob o ID cd06dc5 SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz(a) do Trabalho T

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 ADVOGADO ANDREIA RIBEIRO BARBOSA(OAB: 27245-D/PE) 1657 serem reconhecidas. Cito, quanto aos aspecto, que a cláusula normativa invocada pela Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA ROTA DO ATLANTICO S.A. - FLAVIANA MARIA DE OLIVEIRA reclamada não eleva o patamar setorial de direitos trabalhistas de seus funcionários, mas, pelo contrário, representa afronta direta a disp

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 RÉU nenhum deles foi realizado na função exercida por ele, o que inviabiliza a confirmação, por meio de prova emprestada, da ADVOGADO existência ou não de insalubridade, já que cada função possui suas ADVOGADO 1427 GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S/A Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) Emiliano Francisco Carvalho Feitosa(OAB: 25210-D/PE) peculiaridades, inclus

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 1974-A/PE) ADVOGADO 2333 PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - HYPERMARCAS S/A - MAURO JOSE DE LIMA SENTENÇA VISTOS, ETC. PODER JUDICIÁRIO ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE RECLAMAÇÃO PROCESSO: 0001393-77.2016.5.06.0172 DESPACHO Aos 11 dias do mês de outubro do ano de