Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 349 FORO DE CUBATÃO 2ª VARA Av. Joaquim Miguel Couto, 320, Sala 03, Centro - CEP 11500-000, Fone: (13) 3361-6500, Cubatão-SP - E-mail: cubatao2@ tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EMBU DAS ARTES 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0000798-95.2015.8.26.0628 Classe: Assunto: Ação Penal -

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3230 Trabalho desta Cidade, na sala respectiva, na Avenida Presidente do art. 55 do Decreto 99.694/90 (ARE 709212). Entretanto, a Getúlio Vargas, 576, Centro, Cabo-PE, com a presença do Sr. Juiz aplicação da prescrição quinquenal não alcança o caso em tela, Titular, Dr. SÉRGIO MURILO DE CARVALHO LINS, foram tendo em vista a modulação dos efeitos da Decisão dada

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 PROCESSO 0000098-34.2018.5.06.-172 4146 15 e 16.06.2015 I - Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar VISTOS, ETC. contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato; Aos 19 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3554 326 SOROCABA 4ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1500854-38.2018.8.26.0567 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: MARCIO DE LIRA Prioridade Idoso Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3643 264 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: FRANCISCO DE ANCHIETA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FRANCISCO DE ANCHIETA E OUTR

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 958 Durante esse período ele continuou a ter uma folga a cada sete dias Com efeito, a reclamada apenas colacionou aos autos parte dos trabalhados. controles de jornada, os quais denomina de guias de serviço (fls. Já em sua tese de defesa, a reclamada negou a prestação 308/731). informada e indicou a seguinte: Não tendo sido juntados, injustificadamente, todos os co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 752 44 denúncia, assim resumidos: consta da denúncia que no período compreendido entre 01/05/2006 e 11/07/2006, por inúmeras vezes, em dias distintos, portando de forma continuada, nesta Capital, Welton Pereira de Souza, obteve, para si, vantagem ilicita, no valor correspondente a R$ 494,50, em prejuízo de sua então empregadora, a empresa Via

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 399 Por essas razões, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para CONDENAR CRISTIANO SOARES COUTINHO, por infração ao art. 155, §4º, IV, c.c. art. 14, inciso II, todos do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 0 ano(s), 8 mês(es) e 0 dia(s) de reclusão em regime inicial ab

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3566 34 EDITAL PARA CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº: 1008624-02.2020.8.26.0008 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Guarda Requerente: Patrícia Ramos Silva dos Santos Requeridos: Diego Aparecido da Silva e outro Justiça Gratuita A MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VIII - Tatu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 65 Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DEBORA PEREIRA SOUZA e outros, PROCESSO Nº 1524197-76.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Lucia Fernandes Queiroga, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a t