Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo para o pagamento das multas imputadas, o disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008-TCE/PA. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominaçõe

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HANDSFREE, SERGIO NAYMONE DE MELO, na qualidade de titular, e ANDRÉ VINICIUS GUIMARÃES DE CARVALHO, na qualidade de suplente. Entidades Representativas da Pessoa com Deficiência em âmbito Municipal por Região do Estado de Pernambuco. Região Metropolitana do Recife: APAE Paulista, ADERBAL ELIAS DE MEDEIROS, na qualidade de titular, e Associação de Mães Azuis de Moreno – AMA, RIVANIA SILVA DE ANDRADE,

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2584 - Exonerar, a pedido, SARELLE ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021. Nº 2585 - Nomear MARIA EDUARDA BARBOSA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE,