DOEPE 13/07/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 132

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2584 - Exonerar, a pedido, SARELLE ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2585 - Nomear MARIA EDUARDA BARBOSA DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, CAA-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
N° 2586 - Nomear RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Apoio aos
Municípios, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021.
Nº 2587 - Dispensar FABRICIO MARTINS SILVA, matrícula nº 423.196-1, da Função de Gratificada de Gerente de Formulação de
Políticas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2588 - Exonerar DANILO NUNES COSTA do cargo em comissão de Gerente de Administração e Patrimônio, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de julho de 2021.
Nº 2589 - Nomear JOSÉ RICARDO ALVES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração e Patrimônio,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de julho de 2021.
Nº 2590 - Nomear RUTE VITORIA ARRUDA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo 1,
da Secretaria de Imprensa, símbolo CAA-2, com efeito retroativo a 21 de junho de 2021.
Nº 2591 - Exonerar JULIANA DA CRUZ MELO do cargo em comissão de Assistente de Finanças, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Cultura, com efeito retroativo a 30 de junho de 2021.
Nº 2592 - Nomear PAULO ANDRE DE MORAIS RABELO para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.

Recife, 13 de julho de 2021

I - Como representantes do Poder Público:
da Fundação do Patrimônio e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, na qualidade de titular, e
FERNANDA CRISTINA SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Educação e Esportes, REGINALDO GOMES SALVINO,
na qualidade de titular, e RAFAELLA DE MÊLO CAVALCANTE, na qualidade de suplente; da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS, na qualidade de titular, e JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA
ALVES, na qualidade de suplente; da Secretaria da Mulher, ELAINE MARIA DIAS DE SANTANA, na qualidade de titular, e RAQUEL
FRANCO ALMEIDA, na qualidade de suplente; da Secretaria da Casa Civil, JOSÉ MAURÍCIO VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA,
na qualidade de titular, e SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO, na qualidade de titular, e LUCIANA MARIA FELIX DE QUEIROZ RIO, na
qualidade de suplente; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ANA PAULA VILAÇA, na qualidade de titular, e LARISSA
MAYNARA CRUZ E SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, IVANILDO AMANDO JÚNIOR,
na qualidade de titular, e CLÁUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
ANELENA LOPES DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e RODRIGO GOMES DA COSTA, na qualidade de suplente; da Universidade
de Pernambuco/UPE, ANDRÉA BANDEIRA SILVA DE FARIAS, na qualidade de titular, e CARLOS ANDRÉ SILVA DE MOURA, na
qualidade de suplente; da Companhia Editora de Pernambuco/CEPE, EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO, na qualidade de titular,
e DIOGO GUEDES, na qualidade de suplente; da Empresa Pernambucana de Comunicação/EPC, IVANILDO AMANDO JÚNIOR, na
qualidade de titular, e MILENA SILVINO EVANGELISTA, na qualidade de suplente; do Arquivo Público do Estado de Pernambuco, JOSÉ
EVALDO COSTA, na qualidade de titular, e ANA STELLA MEDEIROS DE AZEVEDO TELES, na qualidade de suplente; da Prefeitura
de Olinda, ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA, na qualidade de titular, e PAULO DE ARAÚJO MEIRA, na qualidade de suplente; da
Prefeitura de Recife, DIRCEU SALVIANO MARQUES MARROQUIM, na qualidade de titular, e ANTÔNIO BARBOSA DE SIQUEIRA
NETO, na qualidade de suplente; de Prefeitura de Município da Macrorregião da Zona da Mata, indicado pela Associação Municipalista
de Pernambuco/Amupe, CAROLINA FERRAZ NOVAES GOMES GOLVEIA, na qualidade de titular, e RAFAEL SOUZA NOGUEIRA, na
qualidade de suplente; de Prefeitura de Município da Macrorregião do Agreste, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco/
Amupe, SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO, na qualidade de titular, e DANILA PAULA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente;
e de Prefeitura de Município da Macrorregião do Sertão, indicado pela Associação Municipalista de Pernambuco/Amupe, AUGUSTO
SEVERO MARTINS DA FONSECA, na qualidade de titular, e JOSÉ EDYGAR DOS SANTOS XAVIER, na qualidade de suplente.

Nº 2593 - Tornar sem efeito o Ato nº 2028, de 31 de maio de 2021.
II - Como representantes da Sociedade Civil:
Nº 2594 - Exonerar DANIELISON BORGES E SILVA do cargo em comissão de Assistente de Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2021.
Nº 2595 - Nomear MARIA HELENA KAROLLEN NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de
Sistemas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2596 - Dispensar PAULO DA ROCHA WANDERLEY, matrícula nº 350.038-1, da Função Gratificada de Gerente Geral de Engenharia,
símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de abril de 2021.
Nº 2597 - Designar ANTÔNIO LUIZ D’OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 10285, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Engenharia, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de abril de 2021.
Nº 2598 - Exonerar ROSANA MARIA MOTA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas para Segmentos
Sociais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2599 - Exonerar IRAN FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para Segmentos, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2600 - Exonerar ESTERLINA MONTEIRO CASTRO DE SOUSA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2601 - Exonerar GESIEL BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Políticas para Pessoa com Deficiência,
símbolo CAA-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2602 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SALES BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas
para Segmentos Sociais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2021.
Nº 2603 - Nomear JACIARA GUEDES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2604 - Nomear GESIEL BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2605 - Exonerar ALAN DAVIDSON OLIVEIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2606 - Nomear ROBERTO DE LIMA BARROS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Promoção Política Para
Segmentos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2607 - Exonerar ANNY MUNIQUE DA SILVA SALES do cargo em comissão de Coordenadora do CENIP de Recife, símbolo DAS-5,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2608 - Nomear CLEONICE CARVALHO CONDE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CENIP de Recife, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2609 - Designar FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, matrícula nº 278.570-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídricos, da referida Agência, no período de 19 de junho de 2021
a 22 de julho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2610 - Designar ANNA PAULA ALVES MAIA, matrícula nº 279.806-9, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para responder
pelo expediente da Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, da referida Agência, no período de 01 a 15 de julho de 2021, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.

de Arquitetura e Urbanismo, BRUNO FIRMINO COSTA DA SILVA, na qualidade de titular, e AUGUSTO FERRER DE CASTRO MELO,
na qualidade de suplente; das Artes Visuais, ELIMAR PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e WELDJANE MARY RÉGIS DE
ARAÚJO, na qualidade de suplente; de Artesanato, NIVALDO JORGE DA SILVA, na qualidade de titular, e SANDRA ARLINDA DA
SILVA, na qualidade de suplente; do Audiovisual, CYNTHIA GOMES FALCÃO PEREIRA, na qualidade de titular; do Circo, MARIA DE
FÁTIMA PONTES, na qualidade de titular, e IRA GERDENIA VASCONCELOS ALVES, na qualidade de suplente; de Dança, DANILO
CARIAS DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e MARCOS AURÉLIO SOARES DE SOUZA, na qualidade de suplente; de Design
e Moda, CRISTIANA LEAL DE LACERDA PIRES, na qualidade de titular, e DANIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, na qualidade de
suplente; de Gastronomia, JACKSON EDUARDO DA SILVA, na qualidade de titular, e THAYNNA LEOCÁDIO TRAJANO LACERDA
SOUSA, na qualidade de suplente; de Literatura, FÁBIO ALEXANDRE MELO FERREIRA, na qualidade de titular, e ISRAEL UBALDO
VASCONCELOS NETO, na qualidade de suplente; da Música, ISAIAS RAFAEL DA SILVA, na qualidade de titular, do Teatro e Ópera,
FELICIANO DA SILVA, na qualidade de titular, e JÉSSICA MAYRA DE CAVALCANTI E SOARES, na qualidade de suplente; da Cultura
Popular de Matriz Ibérica, LOURIVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e RAFAEL FARIAS ALMEIDA, na qualidade
de suplente; da Cultura Popular de Matriz Africana, ANDALA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e CLAUDEMIR FIGUEIREDO
PESSOA, na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz Indígena, ANA PAULA DE SANTANA, na qualidade de titular, e ELVIS
FERREIRA DE SÁ, na qualidade de suplente; dos Produtores Culturais, DJAELTON QUIRINO DOS SANTOS, na qualidade de titular,
e WAGNER STADEN DE VASCONCELOS EGITO, na qualidade de suplente; dos Pontos de Cultura, CLEONICE MARIA DOS SANTOS,
na qualidade de titular; da Zona da Mata, PAULO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e CARLOS EDUARDO SALES DE
MELO, na qualidade de suplente; do Agreste, MÁRCIA FÉLIX DA SILVA CORTEZ, na qualidade de titular; e do Sertão, SEBASTIÃO
VALÉRIO DE CARVALHO COSTA, na qualidade de titular, e FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de suplente.
Nº 2615 - Reconduzir, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, e da Lei nº 17.056, de 18 de setembro de 2020, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de
Política Cultural, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021:
I - Como representantes do Poder Público:
da Secretaria de Cultura, GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, na qualidade de titular, e SILVANA LUMACHI MEIRELES, na
qualidade de suplente; e da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, MATTHEUS ALVES DE CARVALHO BELTORT, na qualidade de
titular, e MEL QUEIROZ NOBRE, na qualidade de suplente.
II - Como representantes da Sociedade Civil:
da Música, GABRIELA DE ALMEIDA APOLÔNIO, na qualidade de suplente; dos Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos
Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil, JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de titular, e WALLACE DE
MELO GONÇALVES BARBOSA, na qualidade de suplente; e do Agreste, LUCIVAN MAX DOS SANTOS HERCULINO, na qualidade
de suplente;
Nº 2616 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM ALEXSANDRO TRAVASSOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 108.913-7, a partir de 12 de julho de 2021.
Nº 2617 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Miguel Arraes de Alencar S/A LAFEPE, JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO NETO, matrícula nº 2063, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2021.
Nº 2618 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, ANA FABÍOLA CORREIA DA COSTA, matrícula nº 270.8949, JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 141.875-0 e NELY SANTOS CARNEIRO FERREIRA, matrícula nº 144.931-1, com ônus para
o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2619 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.01.2020 até 31.05.2021.

Nº 2611 - Designar SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.794-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, da referida Agência, no período de 16 a 30 de julho de 2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2612 - Designar, tendo em vista o art. 11 do Decreto nº 39.200 de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921 de
11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, para compor o Comitê
Estadual de Apoio aos Municípios – CEAM: como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, ANDREA MARIA CHAVES
DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, na qualidade de titular, e TAYSA LOURENÇO SIQUEIRA SILVA, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ANA CRISTINA BELLIATO MIRANDA AMORIM
SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, FERNANDO FLÁVIO DOS
SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de titular, e MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MORAES, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, MARIA TEREZA FREIRE DE BRITO, na qualidade de titular, e
PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, LUCIANA GARCIA
FIGUEIROA, na qualidade de titular, e JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente: como representantes da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, VANILDO GOMES DE MELO FILHO, na qualidade de titular, e THELMA VIEIRA
DOS SANTOS MEDEIROS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Turismo e Lazer, JOSE ACEVEDO
ALVES JUNIOR, na qualidade de titular, e EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO LOPES, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Defesa Social, ARY SIQUEIRA DA CUNHA FILHO, na qualidade de titular, e JOSÉ RINALDO
CARVALHO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, INAMARA
SANTOS MÉLO, na qualidade de titular, e CIDNEY RIBEIRO VIEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
da Mulher, ANA CLAUDIA CALLOU MATOS, na qualidade titular, e MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, RODRIGO MOTA DE FARIAS, na qualidade de titular, e ANA
PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura, MARIA DE LOURDES
MERGULHÃO NUNES, na qualidade de titular, e AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES, na qualidade de suplente, com efeito retroativo
a 15 de março de 2021.
Nº 2613 - Reconduzir tendo em vista o art. 11 do Decreto nº 39.200 de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921 de
11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, para compor o Comitê
Estadual de Apoio aos Municípios – CEAM: como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, SILENO
SOUSA GUEDES, na qualidade de titular, como representantes da Secretaria de Educação e Esportes, SEBASTIÃO MOURA NETO,
na qualidade de titular, e ANA TEREZA JUCA DE OLIVEIRA MONTEIRO, como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, LEONILDO DA SILVA SALES, na qualidade de titular, e JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, na condição de suplente; com
efeito retroativo a 15 de março de 2021.
Nº 2614 - Designar, de acordo com a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, c/c os artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 41.777, de 27
de maio de 2015, e da Lei nº 17.056, de 18 de setembro de 2020, para mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de
Política Cultural, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021:

NOME

MATRÍCULA

André Rigaud Magalhães Almeida

299.675-8

Carlos Alberto Vieira Lima

136.266-6

Catarina Alves de Figueredo Moraes

218.925-9

Flávia Rejane Pereira Vilar

250.410-3

Jacilene Monteiro Martins

269.126-4

Luciene Maria dos Santos Alves da Fonseca

151.318-4

Maria José Príncipe de Aguiar

142.511-0

Marinete Neves Leite

175.505-6

Solange Maria Rodrigues da Silva

139.875-0

Rômulo Miguel Torres de Azevedo Oliveira

144.065-9

Nº 2620 - Autorizar o afastamento do Estado, de GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para
participar de reunião com o Presidente do BRADESCO, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de julho de 2021.
Nº 2621 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo Articulação Institucional, da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para participar da inauguração da Solátio, no município de São José do Belmonte - PE, na
cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 08 e 09 de julho de 2021.

ATO DO DIA 1° DE JULHO DE 2021.
Nº 2459 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, e alterações, para compor o Conselho
Estadual de Educação, para mandato de 04 (quatro anos) como representante da LIDE Educação, JÚLIO CESAR GALINDO BORBA,
na qualidade de titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).