Publicações Judiciais ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Clarissa Venske de Almeida Gouveia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a não realização da audiência aprazada para o dia 16 de outubro de 2014, às 14 horas, em razão da falta de energia elétrica no prédio desta Subseção Judiciária (fl. 846), redesigno para o dia 27 de novembro de 2014, às 14 horas, a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência com a Penitenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1445 o V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal nº 0003615-85.2021.8.26.0026, que estabeleceu o regime semiaberto para o cumprimento da pena, procedendo-se às anotações necessárias, retificando-se o cálculo. Comunique-se à unidade prisional, para providências quanto a remoção do senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1504 apresentados, em igual prazo, esclarecimentos acerca da ausência de resposta aos requerimentos anteriores. Prestadas, digam as partes. - ADV: FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS (OAB 385620/SP) Processo 1000865-59.2022.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência material - L.S.P. - Determino o sobrestamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1634 Processo 0008704-42.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Frederico Ribeiro da Silva - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto ao sentenciado preso no - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/ SP) Processo 0008767-56.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1306 MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP) Processo 0005582-68.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Thauana Nayara Aparecida Martins dos Reis - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vistas ao Ministério Público Federal. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARE DR. TIAGO BITENCOURT DE DAVID JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 110 CARTA ROGATORIA 0001949-83.2014.403.6132 - MINISTERIO PUBLICO DE BUNDESANWALTSCHFT - SUICA X MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE AVARE - SP Trata-se de pedido de cooperação jurídica aforada pelo Ministério Público Federal para realização de diligência solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1348 de 30/05/2018 à 02/10/2018 (fls. 121), com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 21 (vinte e um) dias de remição. - ADV: HEBER DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP) Processo 0011908-38.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-abert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1719 Processo 0003399-89.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FLAVIO DE SOUZA PACHECO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1587 carcerário do sentenciado preso no(a) Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, o sentenciado faz jus a remição requerida com observância da proporção legal de um dia de pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1300 RG: 61.634.276/SP, RJI: 170143820-40, Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão reme