20 resultados encontrados para cacao do entendimento - data: 28/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ENCIA MINIMA DE 10 (DEZ) DIAS DO DIA DESIGNADO PARA AUDIENCIA, SO B PENA DE PERECIMENTO NA PRODUCAO DA PROVA. CASO A PARTE REQUEREN TE OU REQUERIDA TENHA MANIFESTADO PELO COMPARECIMENTO DE SUA TEST EMUNHA INDEPENDENTE DE INTIMACAO, DEIXE DE EXPEDIR REFERIDO MANDA DO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CUMPRE-SE. SERRANOPOLIS, 30 DE OUTUBRO DE 2014. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 REFERE A TESE, A PRETENSAO, E NAO PROPRIAMENTE AO VALOR DA CONDEN ACAO. 3. AUSENTES NOS AUTOS FATOS NOVOS QUE POSSIBILITEM A MODIFI CACAO DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE FIRMADO, A REJEICAO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO . (TJGO, APELACAO CIVEL 175062-49.2009.8.09.0087, REL. DES. ORLOF F NEVES ROCHA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 163835-84.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUCIA LEAO DA SILVA ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : PROTOCOLO N.201001638357 D E C I S A O OFICIE-SE A SUBSECAO DA OA B DE CRISTALINA-GO, PARA QUE INDIQUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, U M(A) PROFISSIONAL PARA ATUAR, C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 E JUIZ DE DIREITO 1 AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. SEGUIMEN TO NEGADO. EXECUCAO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DO FEITO. OBSERV ANCIA DOS DITAMES PREVISTOS NO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 267 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. SUMULA 240 DO STJ. INAPLICABILIDADE. DEVEDOR CITADO. EXECUCAO NAO EMBARGADA. 1 - CONSTANDO DOS AUTOS A INTIMA CAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 EMBARGANTE : ESPOLIO DE NELSON ABUJAMRA ANDREA ABUJAMRA EMBARGADO : BANCO BRADESCO S A ADV EMBTE : 7229 GO - ELIANE LEONEL DE CAMPOS 20481 GO - MIGUEL ALEXANDRE FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201500540301 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE EMBAR GANTE A COMPROVAR COM DOCUMENTOS QUE FAZ JUS AOS BENEFICIOS DA JU STICA GRATUITA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PROTOCOLO N. 201200052948 D E C I S A O OFICIE-SE A SUBSECAO DA O AB DE CRISTALINA-GO, PARA QUE INDIQUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, UM(A) PROFISSIONAL PARA ATUAR, COMO CURADOR ESPECIAL DOS TERCEIRO S INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL. INDICADO, TEM-SE COMO NOMEADO PARA O ENCARGO, DEVENDO SER INTIMADO PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. FINDAS ESTAS PROVIDENCIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : CONFRONTANTE : TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : ADV REQDO : ADV CONFRONTANTE : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 283967-80.2004.8.09.0134 ( 200402839670 ) 214 USUCAPIAO ALAIDES BERNARDES DA COSTA VALERIA BORGES DA SILVA RIBEIRO JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO BELMIRA MARIA CONCEICAO SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES BRUNO PEREIRA DA SILVA BANCO BRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 26, C/C 20 , 4, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADO O ART. 12, DA L EI N 1.060/50. AUTORIZO A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CO PIA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITAPACI-GO, 23/02/2015. LUCIANA VIDAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 466583-35.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 826 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 CIAL, DEVE SER AFERIDO DENTRO DOS LIMITES DO PRINCIPIO DA RAZOABI LIDADE, CONSIDERANDO CIRCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS QUE VENHAM A RET ARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, NAO SE RESTRINGINDO A MERA SOMA ARITM ETICA DOS PRAZOS PROCESSUAIS, RAZAO PELA QUAL A JURISPRUDENCIA UN ISSONA OS TEM MITIGADO. 2 ORDEM DENEGADA (HC N 28163-3/217, ACORD AO DE 23/01/2007, REL. DR. MARIA DAS GRACAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IVEL, JULGADO EM 29/03/2016, DJE 2003 DE 07/04/2016) UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCONSTITUIR A FUNDAMENTACAO DO JULG ADO, QUANDO ESTE NAO APRESENTA OS CASOS QUE VIABILIZAM O RECURSO, PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC E, IGUALMENTE, USAR O RECURSO INAD EQUADO, POIS A VIA ELEITA NAO SE PRESTA A MODIFICAR AS RAZOES DO MAGISTRADO, O QUE REQUER JUIZO DE REFORMA DOS E