6 resultados encontrados para cacao. ressalto que - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 QUE ENTENDER PERTINENTE, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRASE. CACHOEIRA DOURADA, 30 DE AGOSTO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLI VEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 211166-71.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JADER NOGUEIRA DE FARIA REQUERIDO : MUNICÍPIO DE INACIOLANDIA ADV REQTE : 49632 GO - OSMAR JUNIO ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 421599-44.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBERTO FERREIRA CAVALCANTE VITIMA : CELINA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201204215990 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIASPEN E AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE O APENADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NCONTRADA; III RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA TODOS OS DIAS ATE 21: 00HORAS, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; IV NAO FREQUE NTAR DETERMINADOS AMBIENTES: CASAS DE PROSTITUICAO, BARES, BOTECO S E OUTROS CONGENERES, BEM COMO NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CON CENTRACOES PUBLICAS: FESTAS E COMICIOS; V NAO INGERIR BEBIDAS ALC OOLICAS, EM LOCAIS DE CONCENTRACAO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 . 50 DA LEI 7.210/84, IN VERBIS: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CO NDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICI PAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA; II FUGIR ; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A IN TEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V - DESCUMPRIR, NO REGIME ABERTO, AS CONDICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O DE REGIME PRISIONAL QUANDO DO RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE STR ICTO SENSU, TENHO QUE NA ESPECIE TAMBEM E DISPENSAVEL A APRESENTA CAO PESSOAL DO REEDUCANDO, A FIM DE REALIZAR AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO. RESSALTO QUE, NOS TERMOS DO ART. 118, 2 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A OITIVA DO REEDUCANDO NAO SERA, NECESSARIAMENTE, PESSOAL , PODENDO SER REALIZADA ATRAVES DE SEU DEF