Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 I) QUANTO AO CRIME ROUBO, CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOA S, PRATICADO EM DESFAVOR DA VITIMA NAIR FEITOSA DOS REIS: 1 - CUL PABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVAC AO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACU SADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NA PRATICA DE STE DELITO, ONDE O ACUSADO NA COMPANHIA DE

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A VITIMA ROUBANDO-LHE SEUS PERTENCES, NAO TOMO COMO NEGATIVAS, PO IS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DE ROUBO; 7 - CONSE QUENCIAS DO CRIME: SAO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE APENAS O APARELHO C ELULAR DA VITIMA FOI RESTITUIDO; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: O C OMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO C RIME, VISTO QUE ESTA SE ENCONTRAVA CAMINHAN

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 RATICA DESTE DELITO, ONDE O ACUSADO NA COMPANHIA DE OUTROS DOIS I NDIVIDUOS E UTILIZANDO UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO SUBTRAIRAM UM APARELHO CELULAR E UMA CARTEIRA DA VITIMA; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, OBSERVA-SE QUE O MES MO E PRIMARIO, CONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS DE FLS. 187/188, APESAR DA CERTIDAO JUDIC

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 OCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE D A DENUNCIA, PARA CONDENAR OSIAS CALIXTO DA SILVA E ISAIAS SOUSA E SOUSA, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II, POR DUAS VEZES , COMBINADOS COM ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILE IRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALI

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ERIOR A QUATRO ANOS E CRIME PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA). ANT E A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO OSIAS CALIXTO DA SILVA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SE RA O SEMIABERTO A SER CUMPRIDA EM COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, NOS TERMOS DA ALINEA B, 2 E B, 1, AMBOS DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 34057 GO - LUCIANO BRITO DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-L OS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDE NAR JOSE VERISSIMO E AFONSO DE CASTRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DE ROUBO; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE APENAS O APARELHO CELULAR DA VITIMA FOI RESTITUIDO; 8 - COMPORTAM ENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, VISTO QUE ESTA SE ENCONTRAVA CAMINHANDO PELA RUA, MOMENTO EM QUE FOI RENDIDA PELOS ACUSADOS NA COMPANHIA DE OUTRO INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, NAO ESBOCA